| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 458 / 2003 |
| Date | 2003-12-11 |
| Ementa | “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA ’"Tornuigo o presenie uecreio Legisiauw. fm À1..L. .......... J..QÁ » PRESIDENTE» DECRETO LEGISLATIVO n° 458 de 11 de Dezembro de 2003. Autoria: Marcos Antônio da Cunha. “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto. Art. 1o - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Luzianiense, ao Senhor ANASTÁCIO DA SILVA LIMA. Art. 2o - O respectivo Diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em Sessão Solene, especificamente convocada para tal fim. Art. 3o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4o - Revoga-se as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 11 dias do mês de Dezembro de 2003. SMBRQ/arscr Rua Benjamim Roriz N° 26 Telefone: (061) 622. 1880 FAX: (061) 621.3452 CEP: 72.800-000 “O POVO EM PRIMEIRO LUGAR"