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materia nº 549/2005

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 549 / 2005
Date 2005-10-11
Ementa“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor DIVINO ANTÔNIO DE ABREU”.
native_id13158

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2005-10-11 Norma promulgada F DECRETO LEGISLATIVO nº 549 de 11 de outubro de 2005 sancionada.

Documents (1)

texto original #

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“Outorga Título Honorífico de
Cidadania Luzianiense ao Senhor
DIVINO ANTÔNIO DE ABREU”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás,
no uso de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto:
Art. 1o - Fica outorgado o “Título Honorífico de Cidadania
Luzianiense” ao Senhor DIVINO ANTÔNIO DE ABREU.
Art. 2° - O respectivo Diploma deverá ser entregue perante a
Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em Sessão Solene, especialmente
convocada para tal fim.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua
SMBC

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