| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 573 / 2005 |
| Date | 2005-11-22 |
| Ementa | “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. |
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“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto: Art. 1o - Fica outorga o Titulo Honorífico de cidadania Luzianiense ao Senhor MARINALDO ALMEIDA NASCIMENTO. Art. 2o - O respectivo diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em Sessão Solene, especificamente convocada para tal fim. Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. SMBC