materia nº 3426/2011

CÂMARA MUNICIPAL
LUZIÂNIA
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 3.426 de 17 de março de 2011.
Autoria: Poder Executivo
“Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual
para o exercício de 2011”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º. O Plano Plurianual Anual para o exercício de 2011 passa a vigorar com as
seguintes alterações:
0014 Programa de Unidade Produto Unidade | Ano Metas Fisicas Valor em R$
Aperfeiçoamento do Legislativo | Responsável de
a Medida
1102 - Aquisição de Veículos Câmara Veículo un 2011 05
Municipal Adquirido 170.000,00
Função: 01
Sub-Função: 122
Total
L LL 170.000,00
0001 Programa de Apoio Unidade Produto Unidade Ano Metas Físicas Valor em R$
Administrativo Responsável de medida
1102 - Aquisição de Veículos Secretaria de Veiculo un 2011 02
Administração Adquirido 70.000,00
Função: 04
Subfunção: 122 do do
Total
o o 70.000,00
0001 Programa de Apoio Unidade Produto Unidade | Ano Metas Físicas | Valorem R$
Administrativo Responsável de Medida
1102 - Aquisição de Veiculos Secretaria de Veiculo un 2011 02
. Finanças Adquirido 70.000,00
Função: 04
Subfunção:123
Total
70.000,00
0024 Programa Educação Mais | Unidade Produto Unidade Ano | Metas Físicas | Valorem R$
Perto de você Responsável | de medida
1102 - Aquisição de Veículos FUNDEB Veiculo un 2011 02
Adquirido 79.000,00
Função: 12
Subfunção: 361
Total o aqu E E 79.000,00 |
Rua Benjamim Roriz Nº 26 Telefone: (061) 3622. 1880 FAX: (061) 3621.3452 CEP: 72.800-000
“POR UM LEGISLATIVO FORTE”
CÂMARA MUNICIPAL
LUZIANIA
0001 Programa de Apoio Unidade Produto Unidade Ano Metas Físicas | Valorem R$
Administrativo Responsável a de Medida |
1129 - Aquisição de Secretaria de Veiculo um 2011 02 120.000,00
Ambulância através de Desenvolvimento | Adquirido
Convênio SEPLAN Urbano
Função: 04
Subfunção: 122
Total 120.000,00
0031 Programa de Assistência Unidade Produto Unidade Ano Metas Fisicas | Valor em R$
Ambulatorial e Hospitalar responsável de medida
1129 - Aquisição de Ambulância | Fundo Municipal | Veículo un 2011 03 240.000,00
de Saúde Adquirido |
Função: 10
Subfunção: 302 o
Total o 240.000,00
Art. 2º. Para fazer frente às despesas decorrentes desta lei fica o Poder Executivo,
autorizado a abrir no Orçamento Programa para o exercício de 2011, um Crédito
Especial no valor de R$ 351.000,00 (Trezentos cinquenta mil reais) com as
seguintes classificações orçamentária:
0001 Programa de Apoio Administrativo Unidade Valor em R$
o Orçamentária
1102 - Aquisição de Veiculos Secretaria de 70.000,00
Administração
Função: 04
Subfunção: 122
Natureza da Despesa: 4490.52.00
Total 70.000,00
0001 Programa de Apoio Administrativo Unidade Valor em R$
= Orçamentária
1102 - Aquisição de Veiculos Secretaria de 70.000,00
Finanças
Função: 04
Subfunção: 123
Natureza da Despesa: 4490.52.00
Total = 70.000,00
0001 Programa de Apoio Administrativo Unidade Valor em R$
Orçamentária
1102 - Aquisição de Veiculos FUNDEB 79.000,00
Função: 12
Subfunção: 361
Natureza da Despesa: 4490.52.00
Total 79.000,00
Rua Benjamim Roriz Nº 26 Telefone: (061) 3622. 1880 FAX: (061) 3621.3452 CEP: 72.800-000
“POR UM LEGISLATIVO FORTE"
& (o)
DOER LEGISL
CÂMARA MUNICIPAL
LUZIÂNIA
0001 Programa de Apoio Administrativo Unidade Valor em R$
ES Orçamentária
1129: Aquisição de Ambulância Secretaria de 132.000,00
Desenvolvimento
Função: 04 Urbano
Subfunção: 122
Natureza da Despesa: 4490.52.00 o
: Total Convênio Seplan 132.000,00
Art. 3º. Para abertura do Crédito Especial aberto nesta lei fica o Poder Executivo
autorizado a utilizar os recursos constantes da anulação parcial das seguintes
dotações:
!- 0216.09.122.0001.2624.20110605 - R$ 140.000,00
Il - 0401.12.1220.022.26.72.20110873 - R$ 79.000,00
Parágrafo Único. Será utilizado recurso no valor de R$ 132.000,00 (cento trinta e
dois mil), proveniente de transferência de convênio firmado com o Estado de Goiás,
através da SEPLAN.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 17 dias do mês de março de 2011.
ELIEL FLORES RORIZ JÚNIOR - Presidente
NICODEMOS R:MOREIRA JÚNIOR - 2º Secretário
Rua Benjamim Roriz Nº 26 Telefone: (061) 3622. 1880 FAX: (061) 3621.3452 CEP; 72.800-000
“POR UM LEGISLATIVO FORTE"