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materia nº 1/2022

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 1 / 2022
Date 2022-12-15
EmentaEmenda Impositiva ao Aneo I da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luziânia-GO para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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2022-12-15T16:12:03.716183-03:00 Aprovado por unanimidade 18 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 5

CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
EMENDA IMPOSITIVA
“Emenda Impositiva ao Aneo | da Comissão de
Finanças, Orçamento e Economia ao Projeto
de Lei de autoria do Poder Executivo que,
“Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Luziânia-GO para o exercício
financeiro de 2023 e dá outras providências”.
- Emenda Impositiva ao Aneo |, que segue com a seguinte redação:
ANEXO |
Órgão: 03 - FMS
Unidade: 0301 — Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0127 — Viabilização das Unidades de Saúde
Ação: 1363 — Investimento à Saúde
Elemento: 4.4.90.51 — Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 102
Valor: R$ 401.646,77
Órgão: 03 — FMS
Unidade: 0301 — Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0127 — Viabilização das Unidades de Saúde
Ação: 1363 — Investimento à Saúde
Elemento: 4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recurso: 102
Valor: R$ 803.293,54
Fone: (61) 3622-1880 [E] wemluziania go leg br [0 |
Praça Nirson Cameiro Lobo, 34
Centro, Luziânia-GO CEP 72800-060
CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
[ Órgão: 03 - FMS
Unidade: 0301 — Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0114 — Fortalecimento das Ações e Serviços da Saúde
Ação: 2963 — Assistência a Atenção Básica de Saúde
Elemento: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte de Recurso: 102
Valor: R$ 267.764,51
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0226 — Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 0001 — Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 1227 — Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Elemento: 4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 66.941,12
Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0226 — Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 0001 — Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2756 — Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Esporte e Lazer
Elemento: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 204.129,25
Fone: (61) 3622-1880 [=| www.luziania.go.leg.br 9 | Praça Niro Can o g00-060
1 CÂMARA
* MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0226 — Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Função: 27 — Desporto e Lazer
Subfunção: 812 — Desporto Comunitário
Programa: 0089 — Luziânia Restaurada
Ação: 1100 — Construção e Recuperação de Centros Esportivos
Elemento: 4.4.90.51 — Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 66.941,12
Órgão: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 0901 — Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: 0001 — Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2508 — Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Des. Social
Elemento: 3.3.90.43 — Subvenções Sociais
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 224.293,92
Órgão: 09 —- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 0901 — Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: 0001 — Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2508 — Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Des. Social
Elemento: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 167.352,81
Fone: (61) 3622-1880 [E] wimiluziania go leg.br E PsNcen cancro is Sa00-og0
Me CÂMARA
EA MUNICIPAL
Ao LUZIÂNIA-GO
Órgão: 09 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 0901 — Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: 0001 — Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 1227 — Aquisição de Equipamentos € Materiais Permanentes
Elemento: 4.4.90.52 — Equipamento € Material Permanente
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 33.470,56
Órgão: 02 — PODER EXECUTIVO
Unidade: 0210 — Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: 451 — Infraestrutura Urbana
Programa: 0089 — Luziânia Restaurada
Ação: 1009 — Construção e Restauração na Malha Viária do Município
Elemento: 4.4.90.51 — Obras € Instalações
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 100.411,68
Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0210 — Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: 451 — Infraestrutura Urbana
Programa: 0089 — Luziânia Restaurada
Ação: 1007 — Construção e Conservação de Espaços Públicos
Elemento: 4.4.90.51 — Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 301.235,05
Fone: (61) 3622-1880 [E] wwluzianiago.leg.br 9] Praça Nirson Carneiro
, Luziânia- 0-060
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
Órgão: 02 — PODER EXECUTIVO
Unidade: 0210 — Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 0001 — Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 1227 — Aquisição de Equipamentos € Materiais Permanentes
Elemento: 4.4.90.52 — Equipamento € Material Permanente
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 40.164,67
Consideram-se recursos para fazer frente aos créditos abertos nas tabelas
acima, a anulação e transposição dos valores expressos na tabela abaixo:
Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0210 — Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: 451 — Infraestrutura Urbana
Programa: 0087 — Modernização e Manutenção da Infraestrutura Municipal
Ação: 2537 — Manut. Das Atividades das Unidades de Produção Industrial
Elemento: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 2.677.645,00
a
/ EE E
PLENÁRIO JOSE R
/ /
Y VÊ
avo
DIOSCLER LIMA FERREIRA
* VICE)PRESIDENTE
JAMA EE Á CA a
EMBRO
Fone: (61) 3622-1880 [E] wemituzianiago.leg.br 9] Praça Nirson ami Lobo as

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