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materia nº 353/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 353 / 2023
Date 2023-01-19
EmentaDá denominação à praça pública, situada neste Município. PRAÇA JOÃO BRAZ DE QUEIROZ, Maniratuba
native_id13753

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-01-20 Norma promulgada F Lei nº 4.511, de 20 de janeiro de 2023 sancionada.
2023-01-20 Aguardando promulgação da norma jurídica F —
2023-01-20 Proposição Aprovada em 2º turno S —
2023-01-20 Parecer Favorável CVO U —
2023-01-20 Aguardando Parecer da Comissão de Viação, Obras, Serviços Pu S —
2023-01-20 Proposição aprovada em 1º turno P —
2023-01-20 Parecer favorável da comissão U —
2023-01-20 Comissão de Constituição, Justiça e Redação P —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-01-20T16:00:25.135661-03:00 Aprovado por unanimidade 18 0 0
2023-01-20T15:40:52.481330-03:00 Aprovado por unanimidade 18 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 3

Gabinete do Prefeito
OFÍCIO MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 16 DE JANEIRO
DE 2023
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores vereadores,
Temos a honra de submeter para deliberação e apreciação dessa Egrégia Casa de
Leis, Mensagem e Projeto de Lei que, dá denominação à Praça Pública, situada no
Distrito de Maniratuba, neste Município, de “PRAÇA JOÃO BRAZ DE QUEIROZ”.
Expostas, assim, as razões de minha iniciativa, venho solicitar que a apreciação
da referida propositura SE FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
(URGENTÍSSIMA), NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL.
Face ao exposto, na certeza de contar com o apoio de Vossas Excelências na
aprovação da inclusa propositura, aproveito o ensejo para renovar os protestos
de estima e consideração, subscrevendo-nos.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 16 (dezesseis) dias
do mês de janeiro de 2023.
DIEGO VAZ SORGATTO
PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
& Praça Nirson Carneiro Lobo, Nº 34, Centro - CEP:72.800-060
“= (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Dá denominação à praça pública, situada
neste município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso das
atribuições legais e constitucionais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica denominada de PRAÇA JOÃO BRAZ DE QUEIROZ, a Praça
Pública, situada no Distrito de Maniratuba, neste Município.
Art. 2º - Fica a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano incumbida em
colocar placa nominativa e comunicar aos órgãos interessados sobre a nova
denominação da rua.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 16 (dezesseis) dias
do mês de janeiro de 2023.
DIEGO VAZ SORGATTO
PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
& Praça Nirson Carneiro Lobo, Nº 34, Centro - CEP:72.800-060
& (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores vereadores,
O Projeto de Lei que ora encaminho à apreciação e votação para essa Colenda
Câmara Municipal, dá denominação à Praça Pública, situada no Distrito de
Maniratuba, neste Município, de “PRAÇA JOÃO BRAZ DE QUEIROZ”.
Tal solicitação se faz em virtude de homenagear o cidadão desta municipalidade,
que era querido por todos os seus amigos do Distrito de Maniratuba.
Sr. João, era filho de Amador Braz de Queiroz e Maria Vieira Caixeta, nascido em
24 de junho 1946. Casou-se na Igrejinha de Maniratuba com Maria Sônia Pereira
de Queiroz, no dia 13 de maio de 1969. Foi coordenador pastoral da Igreja de
Nossa Senhora D'Abadia e São Sebastião no ano de 2002 à 2011.
Nasceu aos 24 dias do mês de junho de 1946, e faleceu no dia 10 de outubro de
2019, tendo como justificativa essa propositura nada mais que homenagear esse
cidadão que tanto era querido no Distrito de Maniratuba.
Face ao exposto, na certeza de contar com o apoio de Vossas Excelências na
aprovação da incusa propositura, aproveito o ensejo para renovar os protestos de
estima consideração, subscrevendo-nos.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 16 (dezesseis) dias
do mês de janeiro de 2023.
DIEGO VAZ SORGATTO
PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
& Praça Nirson Carneiro Lobo, Nº 34, Centro - CEP:72.800-060
& (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br

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