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CAMARA
MUNICIPAL
POOER
LEO
LUZIÂNIA-GO
EOISLATINO
Gabinete do Vereador Professor Marcus
PROJETO DE LEI NO FEVEREIRO DE 2023.
"Dispöe sobre a inclusão do Dia da
Doula no Calendário Municipal de
Luziânia-GO, comemorado
anualmente no dia 18 de dezembro".
a ser
A CAMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA- GO, Estado de Goiás, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, que Ihe são conferidas pela Lei Orgânica do
Municipio, faz saber que aprova eo Prefeito Municipal sanciona a seguinteLei:
Art. 1° Fica instituido a inclusão do Dia da Doula no Calendário Municipal de
Luziânia-GO,a ser comemorado anualmente no dia 18dedezembro.
Art. 2° O Poder Executivo Municipal regulamentaráodisposto nesta lei.
Art. 3° Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
PLENÁRIO JOSË RODRIGUES DOS REIS, aos vinte e sete dias do mês de
fevereiro de2023.
MARCUSANTONIOMOURA (SILVAA
VEREADOR PROFESsOR MARCUUS
Fone:(61) 3622-1880
OPraça Nirson Carneiro Lobo,34
www.luziania.go.leg.br Centro, Luzinia-G0CEP 72800-060
CAMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-G0
PODER ERLEGISLA
Gabinete do Vereador Professor Marcus
JUSTIFICATIVA
O presenteprojeto de lei visa institui no CalendárioMunicipal o Dia da Doula,
para homenagear, reconhecer e valorizar as mulheres que atuam auxiliando as
gestantesnos processos degravidez, parto epós parto.
Doula é uma profissional que orienta eassiste a gestantedurantea gravidez,
partoe primeiros cuidados com o beb. Seu papel é oferecer conforto,
encorajamento, tranquilidade, suporte emocional, fisico e informativo duranteo
periodo deintensastransformaçõesque a gestantevivencia. Durante a gestação,a
doula tem como função dar suporte informativo, explicandosobre a anatomia e a
fisiologia do parto, bem como os termos médicos e os procedimentos sobre
intervenções.
Além disso, quando o trabalho de parto se inicia a doula permanece ao lado
da parturiente oferecendo palavras de reafirmação e apoio. Também irá se
preocupar em favorecera manutenção de um ambiente tranquilo eacolhedor,com
silêncio e privacidade, para garantir que a gestante tenha sucesso no parto. A
atuação da Doula, a partir deestratégias deeducação pré-natal, também propicia a
redução da Violência Obstétrica.
Celebraressedia se mostra relevante para a valorização do cuidado prestado
pelas Doulas, mas também para conscientizar sobre a importância de uma
assistência ao parto que sejadigna erespeitosa para todas.
PLENÁRIO JOSË RODRIGUES DOS REIS, aos vinte e sete dias do mês de
fevereiro de2023.
MARCUSANTONIÖ MOURA SILVA
VEREADOR-PROFESSOR MARCUS
www.luziania.go.leg.br oPraça Nirson Carneiro Lobo,34
Centro, Luziânia-GOCEP 72800-060 Fone: (61)3622-1880
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