materia nº 625/2017

À Comissão de Constituição |
CÂMARA Diitostiu
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO ===—=Câmara Municipal de Luziânia
ânia “GO; IQAIsZ
L
Gabinete do Vereador Boaz de Albuquerque
Presidente
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº....., de 20 de junho de 2017.
Redação
para
“Cria a Medalha de Honra ao Mérito
Maçônico e dá outras providências”
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, aprova e o
Presidente promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica criada no âmbito da Câmara Municipal de Luziânia, a Medalha de
Honra ao Mérito Maçônico Oscar Braz de Queiroz e Professor José Epaminondas
Albuquerque.
Art. 2º A Medalha criada por esta Resolução será conferida aos maçons do
município de Luziânia e a membros das Potencias Maçônicas Grande Oriente e
Grande Loja do Estado de Goiás.
$ 1º Cada Vereador poderá conceder 1 (uma) medalha por ano, através de
Projeto de Decreto Legislativo aprovado em Plenário.
8 2º A concessão da Medalha de Honra ao Mérito Maçônico Oscar Braz de
Queiroz e Professor José Epaminondas Albuquerque, poderá, inclusive, ser post
mortem, atendido o disposto no caput deste artigo.
S 3º A Medalha será entregue em Sessão Solene a ser realizada
preferencialmente no dia 20 de agosto de cada ano, ou em outra data conveniente
para sua entrega, a critério do Presidente da Câmara, em homenagem ao Dia do
Maçom.
84º Os homenageados serão notificados pela Presidência da Câmara, da
data, horário e local da Sessão Solene em que receberão a Medalha.
Art. 3º A Medalha de Honra ao Mérito Maçônico será forjada em metal :
prateado, em formato circular com 65 (sessenta e cinco) milímetros de diâmetro e4
(quatro) milímetros de espessura, com contorno azul de 6 (seis) milímetros, e terá as
Protocolo nº
seguintes características: ;
Data: /2/060/L2.
Assinatura
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-06
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www .luziania.go.leg.br
CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
Gabinete do Vereador Boaz de Albuquerque
| - anverso: ao centro, em alto relevo, o brasão do Poder Legislativo colorido;
no semicírculo superior do contorno, em alto relevo, gravada a inscrição “MEDALHA
DE HONRA AO MÉRITO MAÇÔNICO” e, no semicírculo inferior do contorno, em alto
relevo, gravada a inscrição “CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA":
Il - reverso: ao centro, em alto relevo, na cor azul, o símbolo da maçonaria; no
semicírculo superior do contorno, em alto relevo, gravada a inscrição “OSCAR BRAZ
DE QUEIROZ” 8, no semicírculo inferior do contorno, em alto relevo, gravada a
inscrição “PROFESSOR JOSÉ EPAMINONDAS ALBUQUERQUE":
III - encimada por uma fita de gorgorão azul com 40 (quarenta) centímetros de
cumprimento e 3 (três) centímetros de largura.
Art. 4º Acompanhará a Medalha um diploma que será assinado pelo
Presidente da Câmara e conterá o nome do homenageado e do Vereador autor do
respectivo Decreto Legislativo, com os dizeres a serem definidos.
Art. 5º O Cerimonial da Câmara Municipal de Luziânia manterá em livro
próprio, denominado de Livro de Registro de Concessão de Medalha de Honra ao
Mérito Maçônico Oscar Braz de Queiroz e Professor José Epaminondas
Albuquerque, os agraciados com a Medalha criada nesta Resolução.
Art. 6º Esta Resolução entra em Vigor na data de sua promulgação.
PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, aos 20 dias do mês de junho de
2017.
Vá x
“ BOAZ DE ALBUQUERQUE
VEREADOR-PDT
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www. luziania.go.leg.br
CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
Gabinete do Vereador Boaz de Albuquerque
Moradia e Trabalho
JUSTIFICATIVA
O Projeto apresentado vem homenagear a
instituição maçônica especificamente as lojas maçônicas do Município de Luziânia,
Loja Estrela de Luziânia nº 1644 da potência maçônica Grande Oriente do Brasil,
pertencente ao grande Oriente do Estado de Goiás e a loja maçônica Isis nº 102 da
potência maçônica Grande Loja do Estado de Goiás, ambas compostas por homens
sérios, dignos e realizando relevantes serviços em nosso Municipio.
Os homenageados no projeto de lei que levam seus nomes, Oscar Braz de
Queiroz fundador da loja maçônica Estreia de Luziânia, cidadão de relevantes.
serviços ac meio; maçônico, porém de grande serviço. ao Município de Luziânia, <
Prefeito em nosso municipio ce família pioneira na Cidade'e sempre manifestou seu
apego e compromisso coma sociedade maçônica. Professor Epaminondas tundador
da loja maçônica Isis nº 102/gedicou sua vida ao Magistério, como profissão, porem
sempre-foi atuante na maçonaria (51) cinquenta e um anos de vida maçónica:,
Professor Epaminondas (gra poeta e um exemplo de maçom autêntico deixando um
legado na irmandade e amizade na vila secular profana. Ambos são merecedores
desta justa homenagem, peço aos nobres oares aprovação desta lei.
a
PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, aos 20 dias do mês de Junho de 2017.
E ;
Cs esse ie
“áoar e Albuquerque
“Vereador -PD'
Praça Nirson Carneiro Lobo nº 34, Centro - Luziânia-GO — CEP: 72.800-060
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