materia nº 292/2023

GABINETE VEREADOR ANDREZÃO
PROTOCOLO N° 7901/2021-2024 
MOÇÃO DE APLAUSO N° 291/2023
Excelentíssimo Senhor
ANTONIO COSTA DO NASCIMENTO
Presidente da Câmara Municipal de Luziânia - GO
Senhor Presidente,
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso I do
Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao
Senhor Deputado Federal Marcelo Crivella, em homenagem e apoio a iniciativa da
PEC 05/2023.
JUSTIFICATIVA
As religiões desempenham um papel significativo na vida de milhões de pessoas
em todo o mundo. Elas oferecem uma estrutura moral e espiritual, bem como um senso
de comunidade e pertencimento. A importância das religiões pode ser vista em várias
dimensões. E por isso, a importância da PEC 05/2023, de iniciativa do Deputado
Federal Marcelo Crivella, que estende o benefício de isenção tributária na construção e
reforma dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a
construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas. Instituições de qualquer
denominação ou religião serão beneficiados pela PEC. Sabemos do papel social que
as religiões cumprem, chegando onde a Estado não consegue alcançar, auxiliando os
mais necessitados. Assim, por meio desta Moção de Aplauso desta Casa de Leis,
apoiamos a PEC 05/2023, para que haja a sua aprovação célere.
PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, aos 29 dias do mês de maio de 
2023.
VEREADOR ANDREZÃO - REPUBLICANOS
2º Secretário(a)