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materia nº 1529/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1529 / 2023
Date 2023-10-18
Ementa“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Leandra de Carvalho Portilho”
native_id15385

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-17 Norma promulgada F Decreto Legislativo nº 1.526, de 17 de outubro de 2023 promulgado.

Documents (1)

texto original #

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GABINETE DO VEREADOR WALTINHO
PROTOCOLO N° 8948/2021-2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1543, de 16 de outubro de 2023
““Concede a Medalha de Honra ao
Mérito Educacional Professor Júlio
César Barroso de Sousa à senhora
Leandra de Carvalho Portilho”
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA - GO, Estado de Goiás, aprova e o
Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Educacional
Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Leandra de Carvalho Portilho.
Art. 2º. A respectiva medalha deverá ser entregue perante a Câmara
Municipal de Luziânia, que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada
para esse fim.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação.
PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, aos 16 dias do mês de outubro de 
2023.
VEREADOR WALTINHO - PP
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01
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente e Nobres Pares,
Leandra de arvalho Portilho, 40 anos, natural de Luziânia, filha de Gaspar Portilho e
Divina Rodrigues, mãe de três filhos, casada, católica, cantora da igreja e professora na Rede
Municipal de Luziânia. Formada em letras e pedagogia. Servidora pública há 20 anos sendo
que há 12 anos como professora na Rede Municipal, onde atuou por 7 anos na sede da
Secretaria de Educação no departamento financeiro e atualmente em sala de aula no CMEB
Professor Ismar Gonçalves, em uma turma de 2º ano do ensino fundamental.
PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, aos 16 dias do mês de outubro de 2023.
VEREADOR WALTINHO - PP
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02
Item: Projeto de Decreto Legislativo nº 1543/2023
Encaminho o presente projeto para a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação - CCJ, para emissão de parecer.
DESPACHO
Plenário José Rodrigues dos Reis, 17 de Outubro de 2023.
Autoria: Waltinho - PP
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio
César Barroso de Sousa, à senhora Leandra de Carvalho Portilho.”
Vereador Marcelo Meireles - União
Presidente da 50ª Sessão Ordinária
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03
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ
PARECER
Proposta: Projeto de Decreto Legislativo n.º 1543, de 16 de Outubro de 2023.
Autoria: Waltinho - PP
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ, Projeto de Decreto
Legislativo de autoria do Waltinho - PP que, “Concede a Medalha de Honra ao Mérito
Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Leandra de Carvalho
Portilho.”.
I – Voto 
A mensagem sob análise atende aos requisitos previstos em nosso
ordenamento regimental, conforme prescrito no Artigo 50 do Regimento Interno. 
II – Conclusão
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ em reunião realizada
em 17 de outubro de 2023, em seu mérito opina pelo parecer FAVORÁVEL, uma vez
que tem suporte na Constituição e na Lei Orgânica Municipal. 
SALA DAS COMISSÕES TÉCNICAS, aos 17 dias do mês de outubro de 2023.
DÊNIS DA COSTA MEIRELES
Presidente
LEONARDO RORIZ FILHO
Relator(a)
NELSON D'APARECIDA MEIRELES
Membro
FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA
Membro
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04
Item: Projeto de Decreto Legislativo nº 1543/2023
DESPACHO
Inclua-se a presente proposição na ordem do dia da 50ª Sessão
Ordinária, para votação em plenário.
Plenário José Rodrigues dos Reis, 17 de Outubro de 2023.
Autoria: Waltinho - PP
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio
César Barroso de Sousa, à senhora Leandra de Carvalho Portilho.”
Vereador Carlos da Liga - União
Presidente da 50ª Sessão Ordinária
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05
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