materia 554/2024 — Luziânia (GO)

materia nº 554/2024

Tipo	Projeto de Lei
Número / Ano	554 / 2024
Date	2024-11-06
Ementa	Revoga as Leis Municipais nº 2.865, de 24 de junho de 2005, e nº 2.886, de 24 de junho de 2005, que autorizaram doações de imóveis públicos no Município de Luziânia.
native_id	15682

Tipo

Projeto de Lei

Número / Ano

554 / 2024

Date

2024-11-06

Ementa

Revoga as Leis Municipais nº 2.865, de 24 de junho de 2005, e nº 2.886, de 24 de junho de 2005, que autorizaram doações de imóveis públicos no Município de Luziânia.

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15682

Tramitação (latest 5)

Date	Status	Turno	Texto
2024-11-13	Norma promulgada	F	Lei nº 4.684, de 13 de novembro de 2024 sancionada.
2024-11-12	Aguardando promulgação da norma jurídica	F	—
2024-11-12	Proposição Aprovada em 2º turno	S	—
2024-11-07	Proposição aprovada em 1º turno	P	—
2024-11-07	Aguardando Parecer da Comissão da Constituição, Justiça, Red	D	—

Date

Status

Turno

Texto

2024-11-13

Norma promulgada

Lei nº 4.684, de 13 de novembro de 2024 sancionada.

2024-11-12

Aguardando promulgação da norma jurídica

—

2024-11-12

Proposição Aprovada em 2º turno

—

2024-11-07

Proposição aprovada em 1º turno

—

2024-11-07

Aguardando Parecer da Comissão da Constituição, Justiça, Red

—

Documents (1)

texto original #

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Matéria: Projeto de Lei nº 585/2024
PROTOCOLO DE MATÉRIA LEGISLATIVA
Autoria: Poder Executivo - Diego Vaz Sorgatto
Ementa: “Revoga as Leis Municipais nº 2.865, de 24 de junho de 2005, e nº
2.886, de 24 de junho de 2005, que autorizaram doações de Imóveis Públicos no
município de Luziânia”.
Assunto: Revoga
Departamento de origem: PODER EXECUTIVO - DIEGO VAZ SORGATTO
Data: 06/11/2024 16:36:23
Protocolo nº: 11140/2024


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