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materia nº 563/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 563 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaAltera o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2022/2025, Lei 4.409, de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
native_id15701

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-09 Norma promulgada F Lei nº 4.693, de 9 de dezembro de 2024 sancionada.
2024-12-05 Aguardando promulgação da norma jurídica F —
2024-12-05 Proposição Aprovada em 2º turno S —
2024-12-03 Proposição aprovada em 1º turno P —
2024-12-03 Aguardando Parecer da Comissão da Constituição, Justiça, Red D —

Documents (1)

texto original #

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Matéria: Projeto de Lei nº 593/2024
PROTOCOLO DE MATÉRIA LEGISLATIVA
Autoria: Poder Executivo - Diego Vaz Sorgatto
Ementa: “Altera o Plano Plurianual –PPA para o quadriênio de 2022/2025, Lei nº
4.409 de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências”.
Assunto: PPA
Departamento de origem: PODER EXECUTIVO - DIEGO VAZ SORGATTO
Data: 02/12/2024 13:28:01
Protocolo nº: 11316/2024


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