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materia nº 48/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 48 / 2025
Date 2025-03-25
EmentaAcrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 2.440, de 28 de dezembro de 2001, que cria Unidade de Assistência à Saúde para Servidores Públicos Municipais de Luziânia, Goiás, e da outras providências.
native_id16149

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-27 Norma promulgada F Lei nº 4.750, de 27 de maio de 2025 sancionada.
2025-05-20 Aguardando promulgação da norma jurídica F —
2025-05-20 Proposição Aprovada em 2º turno S —
2025-05-15 Proposição aprovada em 1º turno P —
2025-05-15 Aguardando Parecer da Comissão da Constituição, Justiça, Red D —

Documents (1)

texto original #

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Matéria: Projeto de Lei nº 345/2025
PROTOCOLO DE MATÉRIA LEGISLATIVA
Autoria: Poder Executivo - Diego Vaz Sorgatto
Ementa: Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 2.440 de 28 de dezembro de
2001, que cria unidade de assistência à saúde para servidores públicos
municipais de Luziânia, Goiás, e da outras providências.
Assunto: Acrescenta dispositivo;2440
Departamento de origem: PODER EXECUTIVO - DIEGO VAZ SORGATTO
Data: 25/03/2025 07:19:53
Protocolo nº: 553/2025



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