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materia nº 36/2025

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 36 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaInstitui, no âmbito da Câmara Municipal de Luziânia, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Cabeleireiro e profissionais da área da Beleza e dá outras providências.
native_id16162

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-05 Aguardando promulgação da lei F Resolução nº 752, de 5 de junho de 2025 promulgada.
2025-06-05 Proposição Aprovada em 2º turno S
2025-06-03 Proposição aprovada em 1º turno P
2025-05-20 Aguardando Parecer da Comissão da Constituição, Justiça, Red D

Documents (1)

texto original #

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GABINETE VEREADOR MAIA
PROTOCOLO N° 1075/2025-2028
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 37, de 19 de maio de 2025
"Institui, no âmbito da Câmara
Municipal de Luziânia, a
realização de Sessão Solene em
homenagem ao Dia do
Cabeleireiro e Profissionais da
área da Beleza e dá
outrasprovidências.
"
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aprova e o Presidente
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Luziânia, a
Sessão Solene em homenagem ao Dia do Cabeleireiro e Profissionais da
Beleza, a ser realizada anualmente na semana em que recair o dia 3 de
novembro (preferencialmente), data nacionalmente dedicada a esses
profissionais.
Art. 2º Cada vereador poderá indicar até 02 (dois) profissionais da área
da beleza, como cabeleireiros, barbeiros, maquiadores, esteticistas, manicures,
pedicures, entre outros,que atuem no município, para serem
homenageados(as) durante a referida Sessão Solene.
Art. 3º A Mesa Diretora definirá, com antecedência mínima de 30 dias, a
data e os procedimentos para a realização da Sessão Solene, bem como o
formato das homenagens, que poderão incluir diplomas de reconhecimento,
certificados ou outras formas simbólicas de valorização.
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GABINETE VEREADOR MAIA
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal, se
necessária.
Art 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação.
PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS
, aos 19 dias do mês de maio de
2025.
VEREADOR MAIA - PC DO B
1º Suplente da Mesa Diretora
JUSTIFICATIVA
 Senhor Presidente e Nobres Pares,
 O presente Projeto de Resolução visa reconhecer e valorizar o trabalho de
milhares de profissionais da área da beleza de Luziânia, que contribuem de
forma significativa para a autoestima, o bem-estar e a economia local.
Cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, maquiadores e outros
especialistas da área da beleza exercem um papel relevante não apenas na
prestação de serviços, mas também na geração de empregos, movimentação
da economia criativa e fortalecimento do comércio local. A homenagem é uma
forma simbólica e solene de agradecer a dedicação desses profissionais,
incentivando a excelência, o aperfeiçoamento contínuo e a valorização da
categoria no município de Luziânia. Diante do exposto, conto com o apoio dos
nobres pares para a aprovação desta justa homenagem.
PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, aos 19 dias do mês de maio de
2025.
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GABINETE VEREADOR MAIA
VEREADOR MAIA - PC DO B
1º Suplente da Mesa Diretora
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