materia nº 1787/2025

GABINETE VEREADOR GONÇALO HENRIQUE
PROTOCOLO N° 829/2025-2028
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1787, de 14 de abril de 2025
“Concede a Medalha Tiradentes de
Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton
Antônio Enêas ao senhor Douglas
Westphal."
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA - GO, Estado de Goiás, aprova
e o Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Policial Soldado
Wilton Antônio Enêas ao senhor Douglas Westphal. 
Art. 2º. A respectiva medalha deverá ser entregue perante a Câmara
Municipal de Luziânia, que se reunirá em sessão solene, especificamente
convocada para esse fim.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação.
PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS
, aos 14 dias do mês de abril
de 2025.
VEREADOR GONÇALO HENRIQUE - REPUBLICANOS
JUSTIFICATIVA
 Senhor Presidente e Nobres Pares,
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GABINETE VEREADOR GONÇALO HENRIQUE
  Douglas Westphal, nascido em 26 de agosto de 1959 na Cidade de
Campo Grande, Mato Grosso do Sul, casado com Shirley Garcias, pai de
Letícia Hubner Westphal e Joanna Negreiros Westphal. Formado em Medicina
pela Universidade de Medicina de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, ele possui
uma sólida formação acadêmica, incluindo residência médica em Pediatria no
Hospital Universitário Pedro Ernesto (UERJ) e especialização em Medicina do
Trabalho pela Universidade Gama Filho, também no Rio de Janeiro.
 Sua carreira profissional começou em 1993, quando foi aprovado no
concurso público para médico legista da Polícia Civil do Estado do Rio de
Janeiro. Em 1996, Douglas prestou concurso para médico da Prefeitura
Municipal de Luziânia, Goiás, onde também obteve aprovação. Em 2000, ele
passou no concurso da Polícia Civil do Estado de Goiás para médico perito
legista.
 Ao longo de sua trajetória, Douglas ocupou diversos cargos de
destaque. Foi professor assistente de Pediatria na Universidade de Medicina
de Nova Iguaçu (UNIG) e professor de Medicina Legal na Universidade do
Planalto Central (UNIPLAC). Além disso, atuou como diretor técnico do
Hospital Regional do Jardim Ingá, em Luziânia, e do Instituto Médico Legal (14ª
CRPTC) na mesma cidade. Também foi presidente da Junta Médica da
Prefeitura Municipal de Luziânia,Goiás.
 Atualmente, Douglas Westphal exerce a função de Médico Perito
Legista (Classe Especial) na 14ª Coordenação Regional de Polícia Técnico￾Científica, em Luziânia, Goiás, onde atua há 25 anos. Ele é diretor do Serviço
de Verificação de Óbitos (SVO) do Entorno Sul de Goiás há 15 anos e, nos
últimos 4 anos, tem sido o médico coordenador do Programa de Medicina
Ocupacional da empresa Fugini Alimentos, localizada em Cristalina, Goiás.
Além disso, é diretor técnico do Centro Médico Infantil em Valparaíso de Goiás,
onde trabalha há 28 anos.
 Reconheço os serviços excepcionais prestados por Douglas Westphal,
que se destaca como um exemplo de dedicação, dignidade e integridade. É um
profissional exemplar, verdadeiramente merecedor da Medalha Tiradentes de
Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas.
PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, aos 14 dias do mês de abril
de 2025.
VEREADOR GONÇALO HENRIQUE - REPUBLICANOS
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