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materia nº 93/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 93 / 2025
Date 2025-06-10
EmentaDá denominação ao Centro Poliesportivo situado na Avenida Kisleu Dias Maciel, Parque Estrela Dalva II de Abdias Barbosa de Oliveira.
native_id16345

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-17 Norma promulgada F Lei nº 4.800, de 17 de novembro de 2025 sancionada.
2025-11-13 Aguardando promulgação da norma jurídica F —
2025-11-13 Proposição Aprovada em 2º turno S —
2025-10-16 Proposição aprovada em 1º turno P —
2025-06-10 Aguardando Parecer da Comissão da Constituição, Justiça, Red D —

Documents (1)

texto original #

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GABINETE DO VEREADOR FELIPE DO MANDÚ
PROTOCOLO N° 1269/2025-2028
PROJETO DE LEI N.º 395, de 10 de junho de 2025
("Dá denominação ao Centro
Poliesporte situado na Avenida
Kisleu Dias Maciel, Parque
Estrela Dalva II de Abdias
Barbosa de Oliveira."
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA - GO, Estado de Goiás, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais e, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, faz saber que aprova e o Prefeito Municipal sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado o Centro Poliesportivo situado na Avenida
Kisleu Dias Maciel, Parque Estrela Dalva II de Abdias Barbosa de Oliveira.
Art. 2º A presente lei tem como objetivo homenagear a memória de
Abdias Barbosa de Oliveira., reconhecendo suas contribuições para a
comunidade.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, aos 10 dias do mês de junho de
2025.
VEREADOR FELIPE DO MANDÚ - UNIÃO
Presidente
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente e Nobres Pares,
Escaneie o QR CODE para verificar a autenticidade do documento.
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5c2fc27844e9118ad6c45c12
GABINETE DO VEREADOR FELIPE DO MANDÚ
(fazer uma justificativa)
PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, aos 10 dias do mês de junho de
2025.
VEREADOR FELIPE DO MANDÚ - UNIÃO
Presidente
Escaneie o QR CODE para verificar a autenticidade do documento.
Hash SHA512 do documento original: #eb37f99a25dc1d6b74cd987405c2212086d32802cfe7e38515d956681e5b1c0056598328ba15f22e14d135463c12f482efda6ed65c2fc27844e9118ad6c45c12
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5c2fc27844e9118ad6c45c12
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