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materia nº 3234/2008

Tipo Autógrafo de Lei
Número / Ano 3234 / 2008
Date 2008-10-16
EmentaConsidera de Utilidade Pública e Interesse Social a Obra Sociais da Sociedade Espírita Wantuil de Freitas e dá outras providências
native_id1816

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2008-10-24 Norma promulgada F LEI Nº 3234 de 24 de outubro de 2008 sancionada.
2008-10-16 Proposição aprovada F —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE GOIÁS
EGISLAS
CÂMARA MUNICIPAL
DE LUZIÂNIA
AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 3234 de 16 de outubro de 2008.
Autoria: Marcos Antônio da Cunha.
“Considera de Utitidade Pública e Interesse Social
A Obras Sociais da Sociedade Espírita Wantuil de
Freitas e dá outras providências”,
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂN IA, Estado de Goiás, no
uso de suas atribuições legais, aprova a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser considerada de Utilidade Pública e Interesse Social a
Obras Sociais da Sociedade Wantuil de Freitas.
Art. 2º. A Obras Sociais da Sociedade Espírita Wantuil de Freitas foi
fundada 04 janeiro de 2002, com sede na Rua 21 de Abril, Quadra 05, Lote 13, setor Norte Serrinha
Luziânia-Go, onde tem sua sede e foro jurídico. Conforme Ata de fundação em anexo.
Art. 3º, A Obras Sociais da Sociedade Espirita Wantuil de Freitas, gozará
de todas as vantagens benefícios e assistência que fazem jus entidades assim declaradas em Lei.
Art. 4º, Esta Lei esta em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Luziânia, aos 16 dias do mês de outubro
de 2008.
+
MARCOS ANPBRiO DA CUNHA - Presidente
AGUIAR DE OLIVEIRA - 2º Secretário

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