À Comissã t
CÂMARA Disitosfumanos c 5:
MUNICIPAL issê
LUZIÂNIA-GO
A Comissão de Viação Obras Sennços
Fr - mara emissão de parecer
= witisiciPAL DE LUZIÁNIA .
- LO fd Vereador Everaldo Meireles
Presidente
PROJETO DE LEINº DE JUNHO DE 2017.
À Comissão de Saúde, Assistência Social,
Infância, Juventude e da Mulher “Dá denominação a 1º Unidade de
ara emissão de Parecer. Acolhimento do município de Luziânia para
j menores em Conflito Social”. Elenita
Luziânia : o DF al Gonçalves Roriz (Nitinha)
Presidente
A CÂMARA ICPAL DE LUZIÂNIA- GO, Estado de Goiás, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, faz saber que aprova o Prefeito Municipal e sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Elenita Gonçalves Roriz (Nitinha), a 12 Unidade de
Acolhimento do município de Luziânia para menores em Conflito Social. Situada a
Rua Turmalina, Quadra 37, Lotes 07 e 08, Bairro Engenheiro Jofre Mozart Parada,
neste Município, que tem por finalidade acolher o público infanto-juvenil com
conflitos sociais e que estejam em tratamento no Centro de Atenção Psicossocial
CAPS - ADIII.
Art. 2º. À Secretaria Municipal de Saúde caberá tomar todas as medidas
necessárias à aplicação da presente lei, dando publicidade e afixando placas com a
referida denominação.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, aos 03 dias do mês de agosto de 2017.
EVE EIRELES RORIZ
ereador Protocolo nt DZ
Data: 02/02/17.
Cláudia Rejane Meireles
Diretora de Apoio Legislativo
Camara Municipal de Luziânia
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www.luziania.go.leg.br
CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
Vereado!Everaldo Meireles
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto tem a finalidade de denominar “ELENITA
GONÇALVES RORIZ (NITINHA) ” 13 Unidade de Acolhimento do Município de
Luziânia para Menores em Conflito Social.
A homenageada era uma pessoa íntegra, preocupava com a família e
sempre ajudava o próximo, por onde passava sua alegria e simplicidade
contagiava a todos, Uma excelente dona de casa, por muitos anos trabalhou em
uma olaria (fábrica de tijolos) para ajudar na criação de seus 06 (seis) filhos, nas
horas vagas adorava fazer crochê, (quando era jovem não teve a oportunidade
de estudar, só depois dos filhos criados é que foi se dedicar um pouco a si
própria, se alfabetizou na Escola Kennedy. A prova de seu esforço e dedicação
chegou no ano de 2001, quando foi aprovada no concurso público da Secretaria
Estadual de Educação, para a função de Auxiliar de Serviços, tomando posse e
iniciando suas atividades, porém nesse mesmo ano teve a triste notícia,
diagnosticada com câncer, lutou bravamente contra essa terrível doença, mas a
sua força e vontade de viver não foram suficientes, no dia 31/01/2008 ela foi
morar com Deus.
É absolutamente justa a homenagem e, discorrer mais sobre a
reverenciada, pois a documentação juntada prova a merecida honraria proposta.
Assim em face das razões arroladas, esperamos a indispensável
aprovação dessa Casa de Leis.
PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, aos 03 dias do mês de agosto de
2017.
56 MEIRELES RORIZ
Vereador
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www .luziania.go.leg.br
CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
Gabinete da Presidência
Comissões Técnicas
PARECER
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E
SEGURANÇA PÚBLICA
Autor: Everaldo Meireles Roriz
Relator:
Da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e
Segurança Pública ao Projeto de Decreto Legislativo que, “Dá denominação a 1º
Unidade de Acolhimento do município de Luziânia para menores em Conflito
Social”. Elenita Gonçalves Roriz (Nitinha)
I|- Voto
A mensagem sob análise atende aos requisitos previstos em nosso
ordenamento regimental, conforme prescrito no artigo 102 inciso | do Regimento
Interno.
Il - Conclusão
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e
Segurança Pública em reunião realizada em 04 de outubro de 2017, em seu mérito
opina pelo parecer FAVORAVEL, uma vez que tem suporte na Constituição.
Sala das Comissões Técnicas, aos 04 dias do mê do-mês de “outubro de 2017.
g! “ndo E 29)
*Eonz EPamINONDAS
EPAMINONDAS DE ALBUQUERQUE PAULO CÉSAR CARDOSO FEITOSA
PRESIDENTE
CE-PRESIDENTE
[DO MEIRELES RORIZ
MEMBRO
: JOSÉ MARIA MARTINS DOS SANTOS
MEMBRO SUPLENTE
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www.luziania.go.leg.br
CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
Gabinete da Presidência
Comissões Técnicas
PARECER
COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMOS
Autor: Everaldo Meireles Roriz
Relator:
Da Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos ao
Projeto de Lei, que “Dá denominação a 1º Unidade de Acolhimento do município
de Luziânia para menores em Conflito Social”. Elenita Gonçalves Roriz
(Nitinha)
I|- Voto
A mensagem sob análise atende aos requisitos previstos em nosso
ordenamento regimental, conforme prescrito no artigo 104 do Regimento Interno,
Il - Conclusão
A Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos em
reunião realizada em 06 de novembro de 2017, em seu mérito opina pelo parecer
FAVORÁVEL, uma vez que tem suporte na Constituição.
Sala das Comissões Técnicas, aos 06 dias do mês de novembro de 2017.
)
bU Du 0.
ALDENOR GOMES IRA JÚNIOR JOSÉ CO DE SOUZA
PRESIDENTE “PRESIDENTE
EPAMINONDÁS DE ALBUQUERQUE RBONIO ELORENTINO MARTINS
MEMBRO y SE
RU
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www.luziania.go.leg.br
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
5º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E
DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DO DISTRITO FEDERAL
Luiz Augusto o Geaqu uinto dos Santos Sebastião Donizetti Ferreira
Oficial Titular Oficial Substituto
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