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materia nº 4228/2020

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 4228 / 2020
Date 2020-11-03
Ementa“Dá denominação a Rua 02, localizada no bairro Parque Três Poderes, de Allan Kardec Messias e dá outras providências”.
native_id2005

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2021-01-05 Norma promulgada F Lei Municipal nº 4.307 de 5 de janeiro de 2021 promulgada.
2020-11-24 Aguardando promulgação da norma jurídica F —
2020-11-24 Proposição aprovada S —
2020-11-24 Parecer favorável da comissão U —
2020-11-24 Aguardando Parecer da Comissão de Viação, Obras, Serviços Pu U —
2020-11-24 Proposição aprovada em 1º turno P —
2020-11-03 Aguardando Parecer da Comissão da Constituição, Justiça, Red U —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

À Comissão de Constituição, justiça. Redação
MUNICIPAL emissão de Parecer
LUZIÂNIA-GO 2 ícipa
Vereador Felipe do Mandú Prubldento
PROJETO DE LEINº DE OUTUBRO DE 2020.
“Dá denominação a Rua 02,
localizada no bairro Parque
Três Poderes, de Allan Kardec
Messias e dá outras
providências”.
A CÂMARA MUNICPAL DE LUZIÂNIA- GO, Estado de Goiás, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, faz saber que aprova o Prefeito Municipal e sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado a Rua 02, do bairro Parque Três Poderes, neste Município,
de Allan Kardec Messias e dá outras providências.
Art. 2º. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano deverá dar publicidade
a presente lei, confeccionando e afixando placas com a denominação proposta.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, aos 22 dias do mês de outubro de
2020.
Protocolont | 756.
Data: 2) /L402/ 20
“soe Inatuça;
udia Rejane Meireles
Clá pp itvo
Câmara Municipal de Luziânia
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www.luziania.go.leg.br

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