materia nº 3093/2007

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL
DE LUZIÂNIA
AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 3093 de 18 de outubro de 2007.
Autoria: Edison Francisco Madella.
“Institui a SEMANA DA CULTURA GAÚCHA NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO e dá
outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás
de suas atribuições legais, aprova a seguinte Lei:
Artigo 1º. Fica instituída a Semana da Cultura Gaúcha no âmbito do
Municipio de Luziânia, a ser comemorada anualmente de 14 a 20 e setembro.
Artigo 2º. Será organizada durante a Semana da Cultura Gaúcha, pelo Poder
Público Municipal e em parceria com o Centro de Tradições Gaúchas do município, mostra da
cultura gaúcha englobando música, dança, poesia e demais aspectos culturais.
Art, 3º - Para a execução da presente Lei os recursos serão consignados na
dotação orçamentária anual, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Luziânia, aos 18 dias do mês de outubro de
2007.
MARCOS ARE O DA CUNHA - Presidente
E OLIVEIRA - /º Secretário
ES
HU TO LUCENA RORIZ SOLANO — 2º Secretário
smb
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“UNIÃO E TRABALHO”