materia nº 2742/2004

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL
DE LUZIANIA
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2742 de 03 de agosto de 2004.
Autoria: Nelson D” Aparecida Meireles
“Considera de Utilidade Pública e
Interesse Social a Igreja Evangélica
Manar da Vida”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de
Goiás, no uso de suas atribuições legais, aprova a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser considerada de Utilidade Pública e
Interesse Social a Igreja Evangélica Manar da Vida, sediada neste município, à
Alameda Paiva, Quadra 105, Lotes 01 e 15 - Setor Fumal.
Art. 2º - A Igreja Evangélica Manar da Vida é registrada no
3º Cartório de Registros de Pessoas Jurídicas de Taguatinga-DF, sob o nº 068, no
livro A-02, Folhas 103 Verso, fundada em 01.01.1993 e Cadastrada no CNPJ nº
00117655/0001-44.
Art. 3º - A Entidade a que se refere a presente Lei, gozará
de todas as vantagens, benefícios e assistência a que fazem jus à entidades assim
declaradas em Lei.
Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 03 dias do
mês de Agosto de 2004. |
Na
ASTÃO DE
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ÚJO LEITE - Presidente
CAMPOS COELHO - 1º Secretario
UA tubovcio Va Fá A, Mum
CRISTOVÃO VAZ TORMIN - 2º Secretario