materia nº 2785/2004

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL
DE LUZIÂNIA
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2785 de 11 de novembro de 2004.
Autoria: Gastão de Araújo Leite, Wilter Campos Coelho e Beto Roriz.
“Cria a praça da arte de exposição
permanente devendo funcionar
especificamente na praça do Tamboril, neste
município”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de
Goiás, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aprovou e o Prefeito
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica Criada a praça da arte de exposição permanente,
devendo funcionar especificadamente na praça do Tamboril, situada neste
município.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Cultura e Desporto
tomará as providências necessárias ao cumprimento do disposto do artigo anterior.
Art. 3º - As despesas com a execução desta Lei ocorrerá à
conta do Orçamento da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás,
aos 11 dias do mês de novembro de 2004.
y
ÃO DE ARAÚJO LEITE - Presidente
LTER CAMPOS COELHO -— /º Secretario
(Huntóviio Vaz feimim
CRISTOVÃO VAZ TORMIN - 2º Secretario
SMBC