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materia nº 2781/2004

Tipo Autógrafo de Lei
Número / Ano 2781 / 2004
Date 2004-10-27
EmentaConsidera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Patrícia Prado Monteiro e dá outras providências
native_id2437

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2004-11-11 Norma promulgada F LEI Nº 2781 de 11 de novembro de 2004 sancionada.
2004-10-27 Proposição aprovada F —

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL
DE LUZIÂNIA
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2781 de 27 de outubro de 2004.
Autoria: Nelson D' Aparecida Meireles e outros.
“Considera de Utilidade Pública e Interesse
Social o Instituto Patrícia Prado Monteiro
e dá outras providência”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás,
no uso de suas atribuições legais, aprova a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser considerada de Utilidade Pública e
Interesse Social, o Instituto Patrícia Prado Monteiro.
Art. 2º - O Instituto Patrícia Prado Monteiro, foi fundada
em 16 de abril de 1990, com sede na rua 27, quadra 16, lote 16, Setor Norte
Serrinha, Luziânia Goiás, onde tem sua sede e foro jurídico, conforme ata de
fundação.
Art. 3º - O Instituto Patrícia Prado Monteiro, gozará de
todas as vantagens e benefícios e assistências que fazem jus entidades
assim declaradas em Lei.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publição.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás,
aos 27 dias do mês de outubro de 2004.
4 baé 3 sopa
R CAMPOS COELHO - 1º Secretario
CRISTOVÃO VAZ TORMIN - 2º Secretario
SMBC

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