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materia nº 2565/2003

Tipo Autógrafo de Lei
Número / Ano 2565 / 2003
Date 2003-05-15
Ementa“Dispõe sobre a instalação de sanitários e bebedouros nas instituições bancárias, situadas no Município de Luziânia”.
native_id2473

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2003-06-12 Norma promulgada F Lei nº 2.565, de 12 de junho de 2003 sancionada.
2003-05-15 Proposição aprovada F —

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.51 · pages: 1

ESTAIS DE GAHAS
UAMARA MUSICAL
DE LURiANIA
AUTÓGRAFO DE LELMO 2565 de 15 de mio de MOR
Autoria: AURENS-SOARES FILHO
“Disphe solo é instalação de sanhiários
& bebedonros mas insiltulções bancárima,
abusos no Municipio de Lusiánia”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA. Estado de
fooiás, no uso de sue miribuições legais, aprova o Prefeito sanciona a seguinte Lo
duct AO = As instituições bancárias, situadas ne Municipio de
Liagtdita, fam obrigadas a insinlanem em suas agéncias, bebedouna É sanitários
mumcalino e feminino 205 mesmos deverho ser adapiados para portadotes de deficiência
Fadea.
det = As instituições bancárias terão db [esssenta) dias
ando a paromtial emçliiada Lei, rara o cuemprimento do ani |º
Meo = A coda mês que a imdluição bancária nho comprir a
exigência doar 1º send apbiendo emulem ade SO peirjõenta) LFL (Unidade Fiscal de
Lameiro)
Art de= Esta Led emrará en vijror ma abaea de iza poibiliaçõos,
revogadas a disposições em contrário,
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, sos 15 de mas
de MMA.
LA HOSANA |
LIS - Erendificinte
E
LE e [Secretario
/ À
2º Seriado

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