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materia nº 2624/2003

Tipo Autógrafo de Lei
Número / Ano 2624 / 2003
Date 2003-12-09
Ementa“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Filantrópica Elohim e dá outras providências”.
native_id2477

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2003-12-18 Norma promulgada F Lei nº 2624, de 18 de dezembro de 2003 sancionada.
2003-12-09 Proposição aprovada F —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE GOIÁS
AMANT
V746 *
«a rod
CÂMARA MUNICIPAL
DE LUZIANIA
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2624 de 09 de dezembro de 2008.
Autoria: Boaz Epaminondas de Albuquerque.
“Considera de Utilidade Pública e
Interesse Social a Associação
Filantrópica Elohim e dá outras
providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso
de suas atribuições legais, aprova a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser considerado de utilidade pública e interesse
social a Associação Filantrópica Elohim.
Art. 2º — A Associação Filantrópica Elohim é registrada no Cartório
de Registro de Pessoas Jurídicas de Luziânia-Go, com CNPJ nº 04.416.615/0001-54,
fundada no dia 06 de abril de 2001. Conforme documentos em anexo.
Art. 3º - A Associação Filantrópica Elohim, gozará de todas as
vantagens benefícios e assistência que fazem jus entidades assim declaradas em Lei.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 09 de dezembro
de 2003.
E:
MARIA HOSANA LAQUIS - Presidente
/ mo | N a
TÃO DE ARAÚJO LEITE — ns
N
WALKER R. DE QUEIROZ — 2º Secretario
SMS/arscr

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