br-locleg corpus explorer

← Luziânia (GO)

materia nº 4297/2020

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 4297 / 2020
Date 2020-11-18
Ementa“Dá denominação à Quadra de Esportes, situada na Rua 27, Quadra 18, Lotes 16-17 no Setor Norte Serrinha neste município, de José Batista da Silva e dá outras providências”.
native_id2521

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2021-01-05 Norma promulgada F Lei Municipal nº 4.308 de 5 de janeiro de 2021 promulgada.
2020-11-24 Aguardando promulgação da norma jurídica F —
2020-11-24 Proposição aprovada S —
2020-11-24 Parecer favorável da comissão U —
2020-11-24 Aguardando Parecer da Comissão de Viação, Obras, Serviços Pu U —
2020-11-24 Parecer favorável da comissão P —
2020-11-17 Aguardando Parecer da Comissão da Constituição, Justiça, Red U —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

+ Comissão de Constituição, justiç: a
, Justiça. Redaçau
CÂMARA Direitos Human ública pa
MUNICIPAL Segurança Pública para
LUZIÂNIA-GO r
Câmara tá nigi pal
RE ES
Luziênia- GO,
Vereador Felipe do Mandú : o
“o Pros
Projeto de Lei nº , de 16 de novembro de 2020.
“Dá denominação à Quadra de Esportes,
situada na Rua 27, Quadra 18, Lotes 16-
17 no Setor Norte Serrinha neste
município, de José Batista da Silva e
dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, faz saber que aprova o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado à Quadra de Esportes, situada na Rua 27, Quadra 18,
Lotes 16-17 no Setor Norte Serrinha neste município, de José Batista da Silva e dá
outras providências”.
Art. 2º. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano deverá dar publicidade a
presente lei confeccionando e afixando placas com a denominação proposta.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES ces REIS, aos' 16 dias do mês de novembro de
2020.
Protocolo nº a
Data:, A bao , E
Cláudia WejdHtPMeireles
Diretora de Apoio Legislativo
Câmara Municipal de Luziânia
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www.luziania.go.leg.br

open original →