materia nº 2578/2003

CANdadta MUNICIPAL
DE LIZIÂNIA
AUTUGRAPO DE LEI Nº 2578 de 10 de junho de 2003
Audena: CASTÃO DE ARA LI LEITE
“Blispãe sobre a crioção da “Escola
de Artes da Terceira idede” no
âmbito do munteipio, *
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de
Gerás, no uso de sims atribuições logais [nz saber que aprove à sEguinte
et:
Art, 1º = Fica, pela presente Lei, autorizado o Chefe do
Puder Executivo à criar a “Escola de Artes dá Tercetes Idade” no frbito
do municipio de Listánia
Art. 2º - A escola por esta Lei oferecorá cursos nos arena
de:
| =artes plásticas;
HE == tetra
NI — música (instrumental o canto)
IV — fotografia.
Art. 9º - A escola terá como objetivo:
[= 5 aprendizado nas eários áreas dus atten:
Ii ='0 resgate e a garantia de manutenção da cidadanin
Art. 4º - Para finsdo cumprimento da presente Lei, está
o Executivo Municipal autorizado a celebrar convênios com a inielutiva
privada e/ou órgãos púlblicos e/ou orgunigações não governamentais
rt 5º - Cabo no Chefo da Poder Executivo, no praso de
SO jnoventa) dias regulimentar a presente Lei, definir e editar normas
necessárias à execução da presente Lei.
Art. 6º - An despesas decorrentes da aplicação desta Lej
correrão por conta de deiações próprias do orçumento, suplementadas se
necessário.
[ESA DEE AGENDAS
CA MEREA MN UNIPAR.
DE TLIRLANIA
Art. Ema. Lei entrará em vigor após aum
regulamentação, revogadas às disposições em contrário
CAMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, son DO de junho
de 3003,
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LÚCIA HOGANA LAQUIS - (eo
DE ARAÚJO LEITE = !º Secretario
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A
= Mg?