materia nº 2531/2002

ESTA DE GALA
CAMARA MESICTRAL
BE LUANDA
AUTÓGRAFO DE LEINE 253 de 2! de Novembro do 2002.
“Autoriza o Cholo do Poder Execulvo à obry
epameanto Programa da Secretario Minnreipus do
Saúde por o exarcicio francairo do 2002 o di
duiras providdimcias”
DELFINO OCLÉCIMO MACHADO, Praleito Municipal de Lumânia,
Estido do Gokis, fiz sabor que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona o
Ari. 1º - Fica o Chofa do Poor Executivo autorizado a abrir o
seguinte Crédido Adicional Suplementar,
1= Crédio Adicional Suplomentar no mar de:R$ 1.500.000,00 (um
milhão e quinhenbos mil nais), destinado a reforçar as dotações orçamentárias do
Fundo Muntóipal de Saúde previsto na LOA nº 2443 do ZA de dezembro de 2007,
Parágrafo Único — Os recursos destinados a aberiura do Crédito
fulcral Suplementar será prosonianio di:
|= = Translenências de Convênios firmados anire a Profeilura é O
Fundo Munsgpa! de Saúde.
Art 2º - Esta Lei ento em vigor na doa da sum publicação,
roticagindo seus glodos 0 parir de 1º de outubro do 2002.
Ar, 3º - Revogam-se ns disposições em conárário,
CÂMARA M DE LUZIÂNIA, aos 21% dian do mis de
Novembro da 2002.
É — Presidenta
[e] ARAÚJO LEITE +fº Secretário
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