materia nº 2523/2002

SRA MUNICIPAL
DE LUZIÂNIA
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2401 dé D4 de Sotómbro de 2002
“Aula à Chefe do Poder Ececuivo aii,
trio mos sermoores- ololvos da Prólbifiivra
Miundoipal de É usidmia
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIANIA, Estado de Gob, no uso
de suma atnbuções lágres bar saber que aprovh à presonha Las
am. 1º - Fico insiituido nos servidores clobivos da Pridobura
Municical de Luziânia a concessão de tibneo om subsiituição o atual eiirepiinco.
Ar 2º À Concatsdo do prosente direto lumeioral mióra O Artigo
165.da Lo nº 1.312 = Estatuto dos Funcionários Públicos de Muricipio de Lucrifnia
Ar 3º = Fica a Socrotana do Administtação à Sócroinria de
França a resporsabiidado do ofelivár a iransposição de qungubro para inônio
Segundo os eiibbrios de dhrodo de 159% (urge por cordo) do vencimento efetivo do
eryndor d cada trilinso
Brt 4* O Triônio dar-se-d do soryidor público munsópal a parbr de
01 do ansiro de 2002, devendo o Poder Execulo inchar 6 impacto Imancesó de sum
aphestibiinda po Orçarmônio Financeso para 2003. obedecendo Es dispositivos da Ler
do Responsntasdado Fiscal
Art 5º. Esta Los onita om vigor na data de sua publicação
Art. E - Revogam-ss ds disposições am contrário
Fis LUZIÂNIA, mos 04 cus do mis de
Súembro da 2002