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materia nº 2484/2002

Tipo Autógrafo de Lei
Número / Ano 2484 / 2002
Date 2002-06-25
EmentaInclui na Lei nº 2436 de 28 de dezembro de 2001- PPA, Plano Plurianual, as ações que especifica e dá outras providências
native_id2639

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2002-07-09 Norma promulgada F Lei nº 2484 de 09 de julho de 2002 sancionada.
2002-06-25 Proposição aprovada F —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE ESOIAS
Autogenfo de Lei nº 2484 de 25 de junho de HZ,
“Juelut na Let nº 2436 de 28 de dezembro de
2001 = PPA = Plaro Plurianmal as Ações
aque especifico e ek euatras prroiricfenó tas”,
O Prefoo Municipal de Lusxiânia, Estado do
Cojda, faz saber que a Câmam Municipal aprovou e che sunciona e promolga a
seguime Lei
Ari 1º = Fica incluido mu Lei nº 24M bo 38 de
detembro de 200] - PRA Plabo Puranual, Anexo DA, as Açues Metas
especificados a seguir:
[= Orgdms Poder Executivo
Setor: 27 = Desporto e Lozer
Programa: 270] = Estucação Fisica o Desporto
Ação: [ETA = Construção do Centro Olimpico de Luziânan
Meta: HM e MNA
Setór; 27 = Desporoe Lazer — Progrima: 2201 — Eslucação Fisica é Chesposte
- Puibo: NTE | 2002 — Me DOD3--50y;
E = Orgão: Poder Executiva
Sedór: 22 = Comércio e Serviços
Programa: 2H] — Fomento do "Varismo
Ação: 1169 — Consinução do Centro de Convenções de Luziânia
Meta: Z002
Setor 4 — Administração — Programa: Old = Assistência Financeim = Ação:
2526 — Despesas com Redutor Financeiro | 2002 — Sh);
à = Crgão: Podor Executivo
Setor: 08 - Assistência Social
Programa: 0804 — Assinência Social Geral
Ações 180 Construção da Sede dba Secretaria de Promoção Socin)
Metas Z00% e 2004
Setor: 04 — Administração = Progmma: (MOM « Assistência Financeira — Ação:
2526 = Despesas com Redutor Financeiro ( 2003 — 100 e 2a - 100)
4 — Cro: Poder Executivo
Setor: (18 - Assistência Social
ESTADO DICGORAS
Ae +
CAMARA MENSCIRAL
BE LIERÁNIA
BOA = Assistência Social Gieral
Ação: [UE — Aquisição de Vetculos
Quantidade: 04
Meta: D00A
Setor: DA — Administração — Programa: (MOS - Assistência Financeira = Adam
2526 «Despesas com Redulos Fnanóeiro | MMA — DEMDy,
& = Crgio: Poder Exceitivo
Setor: 12 — Estação
Programa: [92 = Ensino Fundamental
Ação: UIO2 — Aquisição de Veleulos
Meta:
03 — Md
UM = DMIS
03 = JN
3 — 20h05
Setor: 04 = Administração = Programa: 04d = Assistência Financeira = Aço
2426 — Despeme com Redutor Financeiro (2003 = POD, HEM = BO e MMS -
100k
6 — Orgão: Poder Executivo
Setor: O - Administração
Progruma; 0410 = Edificações Públicas
Ação: 1125 = Constração da Sede da Administração do Jardim Ingá
Meta: ZOO Valor;
Setor: (= Adminiaração = Programa: 0400 — Edificações Públicas — Adao
à527 = Manigenção e Refuriia de lembveis [MMA — Dj,
7 = Orgão: Poder Executivo
Setor: DO - Saindo
Progruma; HM — Assistência Médica
Ação: LE28 — Construção do Hospital do Distrito do Jardim Ingá
Meta: 2003 Walor: 4
ESTAR DIAS
CAMARA MENICIPAL
egetor: TO « Saúde — Programa: 100) = Assistência Médica — Ação: 24M =
Manutenção = Ampliação do Hospital Regicnal Dr Eliel Oliveira Almiro (
HEI = 4528):
8 Órgão: Poder Executivo
Setas; 13 = Cultura
Programa: 1304 — Difusão Cultura]
Ação: 1178 = Construção do Teatro do Distrito do Jardim Ingá
Meias 200 Valor: UM
Setor; 13 - Cubum = Programa: 1201 = Difusão Culigrl — Ação: 2581 —
Manutenção das Atividades da Culura ( 2003 — 2427
9 Orgão: Poder Executivo
Setor; UM — Assistência Social
Programa: (HROA — Assistência Social Chériil
Ação: 3632 — Subvenção a Associação do Parque Mingone ||
Meta: MMS Valor: 5
Setor; 08 = Assistência Social = Programa: UBS — Assistência Social Creral
Ação; 2512 = Convênio e Subvenção a Entidades Filantrópicas | 2003 = 254
10 = Orgão; Poder Executivo
Setor; 08 — Assistência Social
BOA — Assistência Soc tal Creral
Ação: 263] — Subvenção u Associados de Senhoras de Rotaranoa do Rainy
Clube de Lustzânia = Croida
Meia: MNA Valor: 2
Setor: 08 — tssistência Social = Programa: 080M — Assistência Soctal Croral -
Ação! Subvenção 4 Assacinção das Filhas do Purtasimo Coração do Minria
Soma — E,
H= Crgão: Poder Exeçutivo
Setor; 26 - Transporie
Programa: 2602 = Transporte Geral
Ação: | BO = Construção do Terminal Rodoviário do Jardim Tigã
Meta: MHI3 Wales DM
ESTADO DE CIAS
CÂMARA SIUNDOÍPAI.
DM LEELÂNIA
Set: 26 - Transporo — Programa: 2402 — Transpone Coml — Ação; 2531-
Bunaternção de Welculos com Creral | 2003 = 6177
= Orgão: Poder Exteulivo
Setor; 15 = Urbaniamo
Programa; 15H04 — Edificações Públicas
Ação: [TRL — Construção de Paroalas Comerciais
Meta: HMA Valor: 15
Setor: 15 = Urhaniemo — Programa: | 504 — Edificações Pilslgina — Aga: 1126 —
Corsiração de banheisos públicos | 200% — 35).
dei 2 = Esta Lei entra em vigor na dnta de sm
publicação, retroagindo seus eforios a 1º de abril de 2002,
Art, 3º - Revogam-se at disposições em contrário,
Câmara Manicipal de Luziânia, aos 253 dias do
Crer a
ZA
is asrónio K Lisos
mês bo pomoo ade JMIZ,
disto

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