materia nº 2443/2001

Autógrafo de Lei nº 243 de M de dezembro 200,
“Estima a RECEITA é fixa a DESPESA
do Municipio de Luziânia, para o
exercicio de MMA
DELANO GOLECID MACHADO Preteito
Munbetpal dar Dusriária, Estado che Coolás o umarudo cho stars abrilsarições eguio [hei aofino
conferidas por Las, fue sales qua a Cimara Muicipaal aprove, as elo saticinsia a
prrcinmalga a easprubrho Las
Ato 18 = Orçamento Coeral des Municipios air
Luziânia, para o exençivio finameriro de 2002, estima à RECEITA um R$
E /MALIRNÇÕO dguarenta & seis qmilhões die reais), fixa q DESPESA cm R$
o OENLONÇÕO quarenta é quatro milhoes de reabap fpscraminados pelos animes
integrantes desta Let;
Art 2 saldo apresentado de RS Z000,000,00
quis quilhines de meaia, eopá clestinadio à RESERVA DE CONTINGÊNCIA, cujos
recursos sendo utilizados como fonte comperreatória para abertura de Cródibos
Mulbcbomaia, confort vm disposto mo Artigo 1º Decreto Led no EFE ade Jo ado
janeiro do Usado frigo 22 da Les Muracipal nO, de 03 de und das [8MAZ
At da LDA Ledo Dinetrizes Orçansnitárias nn De de 05/07 / MN
Are 3º As Roceias mori mvalizada musdiante
arrecadação dis tributos, merudas e outras Receitas Corrente e Copátal, na forma da
Legrelação em vigor e das especificações constantes no “Restimo Cera] da
Receita”, com os segtuliihs descer anemia
|= RECEITAS CORRENTES
11- Receita Tributária RM ENNIO
12 = Receitas de Contribuição o ET
cd Receita Pa rimoial [O 2000
| RE
Ea - Transferências Cormeniés E 38 ATI CEI
A | pr ie
14 = Outras Receitas Correntes | 1.156, DONA
ESTADO EE GANAS
=
CÂM AA MLINACTPAL
DE Linda,
2- RECEITAS DE CAPITAL
21 - Operações de Crédito | PORRA
23 - Alienação de Rens 55 LC AMA
2d = Transferências de Capital ERRUIRLO
Total da Recelia dis MM, CRMI AMD
dt do Ano Dhospiss serão realizadas segundo
discriminação des Quadros Programa de Trabalho e Natureza da Despesa, que
aporesemabanto is segura bra bars elirechanbarim rates des
| = DESPESAS POR FUNÇÕES
1 - Legislativas 14887 ENNIO
O = Jusliciária DAT ANHADO
DE - Administração ER REM I
Uh = Segurança Pública az NI
08 = Assistência Social RR
18 = Previdência Social EDS MAO
10 = Saúde CATE PLA]
11 = Trabalho MION
12 = Educação | ANE
[3 = Cultura SS NKINAI
13 = Urbanismo ENSINADO
lã = Habitação 125 MM ANO
17 - Sancamento MES Nm!
18 = Gestão Ambiental Lad NAL
2 = Agriculiura | T5S ANN
22 = Indesíria SO Nao
DB = Comenta e Serviçne Er ANDO
2 = Comuniogçias VE LANRIDO
25 = Energia ES ELLA
db = Transporte +54] UN, 00
27 = Desporto SE AMO IO
28 = Encargos Especiais SOLDA IO
Saib=- Total FERE TINÇE
O
9% = Reserva de Contingência DANHIDNNI IO
Tudal POR LICENIIÃE
IM = DESPESAS POR CATEGORIA
EDDIE A
MMA — Despesas Correntes PERTO
4000 = Despesas ade Capital E
Total das Categorias Ad ACHAM MO
Reserva de Contingência DAR MACAU
TaMal £gral ba HONDA, EMO
. mm = DESPESAS POR LESSA DE
ORCAMENTARIA
MME = Câmara Municipal ENO INDO ND
0201 = Gabinete do Prefeito EJERLLIT
(02 = Secretaria Municipal de Administração EATIDIDO UM!
UMa - Secretaria Municipal de Finanças 1 dt AMC
0204 — Secretaria Municipal de Cover | 2] ANN)
US — Secretaria Municipal de Educação | 5 fit
006 — Secretaria Municipal de Promoção Social e Trabalho LR PATI
UZIA = Secretaria Mumicipal de Cullura e Desporto | ido dNNI EM)
020 = Secretaria Municipal de Agricultura o Meio Ambiente | [TAN N CE
UZM = Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano AIC
Qi = Procuradoria Creral | ES
UM A- Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turis Ra UMHA
nao] - Região Administrativa Jardim do Ingá Fis ÇA CN)
0302 = Escritório de Representação em Hrisilia 4 MM,
o - - Despesa Diversas da Aciministração | EP EMA
050] = Fundo umicipral de Satudi HP NEI
0507 = Fundo de Mov. e Gestão dos Recursos do FUNDEF di TF MIO
DS03 = FEMBOM = Fundo Municipal Corpo de Eombeisos EDEMA
TAM = JPASLUZ PRATO
Saub-Teodal ATALHO IND
DG0L = Fondo de Reserva de Contingência 2 AMMA LEREM
Tastal a AMENO O
As 5º = O Pasder Exqcutiro, no inienceso da
Aulminiadração, posberdo abrir, ca vigência deste ceçamento es unblitos
carpetes apues sue figeramo noçessárics medindo utilização das mecursos
aboferibalcis numa bene À DO, as ID alo prasággrados Priimeiro, Semana e equearbos cho artipad
dt da Lil Federal n 422 de 17 de março de 14, atéo limite cstabadecido nó
inciso VE do artigo e oleo ndo am clisgecedar ques aurblggas SAP ala Les Marinho gãal me
EM, de 05 de julio che 2001 — LDA = Lui che Dipotrizes Orgarroriidrriam,
Ar 6º = Dentro do Exercico financcimo havendo
necessidade devidamente comprovada q poder Executivo fica autorizado a
realizar oporações de Créditos, por antecipação da Receita, abé os himites fixadims
pelo artigos 12 e ânviso Ve do drtigo 15 da Lel Municipal nº Sade do 05 do jullua ale
SI = Lei de Diretrizes Oçamentárias conforme consta no pariagrafo 8º. artigo
hb5, da Constituição Federal.
duto 7º = 6 saldo Orçamentário das Despesas
constant do orçamento de 200 surá corrigido mensalmente. por indive CMicial
do Govemo Pediscal, conforme preceitua crincisa FP, do artigo 3º da Let Munheipal
nº EU de 05 de julho de 00) = LUDVO «Lui de Diretrizes Orçamentárias.
Art 8º = Esta Lei entra cem vigor a pesar dar 1º dy
janeiro che 2002 revogadas ds disposições em contrário
CÂMARA MUNICIAL DE LUZIÂNIA, aos 24 das
do mês de desembro de HO. Epmd
F
ra
fer
1º Secretário
AAA e acido
E A o
2º Secretário