AUTOGRAPO DE LEI nº 4h de 20 de desémbro de DM
“Dapõe sobre o Plano Phurcamaal do Municipão
de Luginia, para o periúdo de Da a MMS”
DELFINO CHOLÉDCHO MACHADO, Prefsico Municipal de
Tanciânia Estado de Godi, far saber que a Cêmara Mumcipal aprovou é ele sanciona é prommilga
à teginte Les
Ato 1 O Plano PMuriamasl do Mmicigão, para o periodo de 2007 a
Sos, congifuido pelos gsguos TA, 1-Be 10 de metas fitcasa, cm mo isponficações dos
programas o apões do govemo por setor da adminiaração, constante dessa Lo será exocurado
nos dermos da Le de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Programa Aral de cuia
Parágrafo Único — (O Plano Plurianual de que se treta a presenta
La, compreenderá a elaboração das Less de Diretrines Orçamentárias e do Orçamento Programas
Anuais dos seguirios eloa
| = Poder Logiilativo,
HE = Poder Execotno é
UE = Institisic de Previdiocia = Agência Social do Servidor
Público de Lurminza — [PASLITE
[= Fundo Municipal de Valorização do Magizáro
V = Fundo Memicipal de Sainhe
WI = FEMEA
Vi Fondo Municrpal de Amémência Social
dr A Leo de Diciro drçamentárias, de cada curtia
finanóciro, endicará pa progearsas prioritária a secem incluidos no elenço da lei orçamentária,
Cem indicação da fonte de cocarsa.
dita d£o As ações serão programados pes fimção e par programas de
governo, com estamairvas de resaltados é previsão eletivas dam prorubulos ou metas
= Para finá capocificos desta Lai, estender-se por
aj— FROGRAMA = sendo o conjunto de ações desenvolvida pela
fudmanistraçãos Munscapal para cumprir suas funções legais, no sentado de alcançar O progresio E
bem estar dos muemicipaos, a pustiça gnçial o o desenvoiimenso puro metentável, a consilidação
das inviiuições em Unidade Fodoral
bh DIFETIVOS = configurando cs designhos ou propósitos
encetados pela Adrsinianação Mhinhciçal parta cc alcance das metes privsixadas no programá de
popa
6) METAS — resultado final n ser alcançado pela Administração,
sn determinado periodo de tempo, mediante aplicação de secure públócos , atuação social dus
agentes politions cu comjugaçãos dou Exfotços Gomunibitos e socials com cu sem à participação
de outras esfiras de govermo.
dy AÇÕES OU PRIMETOS = são perações programados E
Mimvitadas mo jempo, divigidas para alcança” um objetivo peroadeiimhdo mempliando ou
aperfesposmto 4 atuação da Governo
dE O PLANO PLPRIANIAL, fem por fins cu abpetivos
E= manter em equalibrio p Oeçamento Fiscal,
dil-= csnbscioeer condições para que toda a população veja atendida
dentro dos prociptos comidas na Comtitzição da República Federaniva do Heseil, na Declaração
Liniiertal dos Direitos Hemanõa 6 ma Lot Coggincca do Munscípio de Lirndmia.
Md — combater o pobres e a morialnândo onfanil por eso dio
aceso da população «de baixa mecda a serviço moctais bávicos do apoio di inbciativas
cesmminisáras do tribalho 0 0 incermento de programas que concormam para poração de maiores
opttaniçiados de emprego:
Iv - = propor e estimular parcerias com Doubs ars mtivicrá de queria —
federal, Emtadusas , Mumicipais e com Organizações não Cavemamentais maçioeuis e
internacionais o com ma iniciativa pervada, sisando o desenyolvirsendo social 2 cconômico da
Wo preainrar programas de desenvolvimento auto-sustesaável,
tnescando: conciliar as mposandades de progrevio, cnticimento econômeco e de modermiração
peer. Cor evtritas cbmereância da harmonia preservação e protoção do meio ambicosc.
compativeis com a melhoria da qualidade de vida dos municipes,
VT = Miodemizas a Adminasiração Auricipal com viim a maior
eficiência dos serviços prestados por mermádio da valorização do servidor musscipal, de um
esforço porssento de racionalização dos gomos, Mexibilização de goado e desceniralização de
EnCaTgOS E
VI = fortalecer a codedama por me da melhurra oducacimal, com
ênfase ma ediscação básica é na formação profrasanal
dart de - E poder Exocuirvo podera aumerdar vs demisent ad meias
estabelecidas a fim do compatibilizar a despesa orçada Com a receita estimada em cada exercia
HEnsinenro
Ari TO = A oeorméncia de conciipõecia tia be calaenhfado publica
pustáfica a tevesado de prioridades ce ainda a adoção do programação imprévista com
aiudamento, suspensão qu exclusão de apões cortantes dese plano
* = Emendese por cmempéecii à neuação calada por
Tabor imprevisto Do improeivel da qual posa poniltas projusso insipente 4 vida, à comusadade ou
à Eneida piblócoa.
Panigrafo & - Calimidado Pública é o declasada por mo do
Prefeio Misicipal
Panhgpafo E - Enuve as funções de governo, tordo preonidades soro
as dermuda, as de Edoçação, Saúde o Sancamento
- Revogadas ds dispersições er contrário, esta Lo emgra dim
impor a parir do 0º de janciro de DI
CÂMARA AL DE LAGELÁ MIA, nos DO aldas do qês de
desembro de Ji],
Foi PPILAR fe Secretário.
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