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materia nº 2433/2001

Tipo Autógrafo de Lei
Número / Ano 2433 / 2001
Date 2001-12-12
EmentaCria o Parque Ecológico Municipal de Luziânia e dá outras providências
native_id2668

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2001-12-21 Norma promulgada F Lei nº 2433 de 21 de dezembro de 2001 sancionada.
2001-12-12 Proposição aprovada F —

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texto original #

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AUTÓGRAFO DE LEI nº 2433 de 12 de dezembro de 2001.
“Cria o Parque Ecológico Municipal de Luziânia
e dá outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no
=so de suas atribuições legais, aprova a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado o Parque Ecológico Municipal de
Art. 2º O Chefe do Poder Executivo regulamentará a
ze=sente Lei no prazo de 30 dias de sua publicação.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
sesegando-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 12 dias do Mês de
sesembro de 2001.

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