-* Comissão cs consutuição, jusuyã. «veda
CÂMARA Pisitos Humanos e Segurança Pública para
MUNICIPAL -. =. emissão de Parecer —
LUZIÂNIA-GO Camara Municipal de Luziânia
Luziânia=GO,208:2. 6. 144 114
o MOS
GABINETE DA VEREADORA PROFESSORA AQUECE mene
N
“COM FÉ E TRABALHO, TUDO É POSSÍVEL!”
Projeto de Resolução nº ** , de agosto de 2018
(de Autoria da Vereadora Professora Jaqueline )
"Cria a medalha de honra ao mérito ao
Diretor Escolar, no município de Luziânia,
a ser celebrado em sessão solene, em
comemoração ao dia do Diretor escolar, no
mês novembro de cada ano e dá outras
providências."
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições
legais faz saber que aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Fica instituída a medalha de honra ao mérito ao Diretor Escolar, no município de
Luziânia, a ser celebrado em sessão solene, na Câmara Municipal de Luziânia, em comemoração
ao dia do Diretor escolar que é celebrado anualmente no dia 12 de novembro e dá outras
providências."
8 1º - Participarão da referida solenidade, todos os Diretores Escolares de Luziânia, que
compõem a esfera municipal, estadual, assim como também a rede privada de ensino.
Art. 2º- Cada vereador, irá indicar 03 gestores educacionais para que possam receber a
referida homenagem, protocolando o histórico do mesmo, onde entrará em votação para aprovação
nesta Casa de Leis.
Art. 3º- A realização da sessão solene, ocorrerá anualmente, sempre no mês de novembro
e, os homenageados serão notificados pela Presidência da Câmara, com data, horário e local da
referida Sessão em que receberão a Medalha e o certificado.
Art. 4º- A Medalha será acompanhada de um certificado de honra com os seguintes dizeres:
“A Câmara Municipal de Luziânia, Estado de Goiás, tem a honra de conceder a presente
Protocolo nº LIES ,
Retirado de Pauta Otaag//4/42.
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www.luziania.go.leg.br
CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
GABINETE DA VEREADORA PROFESSORA JAQUELINE
“COM FÉ E TRABALHO, TUDO É POSSÍVEL!”
homenagem, nos termos do projeto de lei nº... Da vereadora professora Jaqueline, aprovado
por esta casa de leis, à diretora (ao diretor)...................... Pelo brilhante trabalho à frente da
escola ( ou Colégio) + em reconhecimento aos
relevantes trabalhos prestados à educação da cidade de Luziânia Go.”
Art. 5º- Este projeto de Lei, tem por objetivo, valorizar o trabalho dos gestores escolares
de nosso município, que exercem trabalhos de relevância e projetos educacionais de destaque
englobando a rede municipal, rede estadual, assim como também a rede particular. Mostrando que
a Câmara Municipal de Luziânia, reconhece e valoriza o trabalho do diretor escolar, assim como
da equipe que o mesmo lidera
Art. 6º- A Medalha de Honra ao mérito será confeccionada em metal na cor DOURADA,
em formato circular com 65 (sessenta e cinco) milímetros de diâmetro e 4 (quatro) milímetros de
espessura, com contorno na cor roxa de 6 (seis) milímetros, e terá as seguintes características:
I - anverso: ao centro, em alto relevo, o brasão do Poder Legislativo colorido;
no semicírculo superior do contorno, em alto relevo, gravada a inscrição “Medalha
De honra ao mérito ao diretor escolar e, no semicírculo inferior do contorno, em alto relevo,
gravada a inscrição “Câmara Municipal de Luziânia”;
II - reverso: ao centro, em alto relevo, o símbolo da sabedoria (uma coruja com um livro e
uma caneta);
III - encimada por uma fita de gorgurão, na cor roxa (que representa a cor da sabedoria)
com 40 (quarenta) centímetros de comprimento e 3 (três) centímetros de largura.
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www.luziania.go.leg.br
CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
GABINETE DA VEREADORA PROFESSORA JAQUELINE
“COM FÉ E TRABALHO, TUDO É POSSÍVEL!”
Art. 7º - Cada gestor homenageado, receberá um certificado em moldura expedida pela
Câmara Municipal de Luziânia, assinada pela vereadora autora do Projeto, pelo Presidente da
Câmara e pelo vereador que protocolou o referido nome do diretor.
Art. 8º- A referida sessão solene, ocorrerá no turno noturno, na Câmara Municipal de
Luziânia, com data e horário a serem definidos conjuntamente. Após a solenidade, será servido um
coffee break com o intuito de promover uma confraternização entre os participantes.
Art. 9º - Esta lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, aos 05 dias do mês de novembro de
2018.
Professora Jaqueline Cristóvão
Vereadora — PSD
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CÂMARA
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GABINETE DA VEREADORA PROFESSORA JAQUELINE
“COM FÉ E TRABALHO, TUDO É POSSÍVEL!
JUSTIFICATIVA
O gestor escolar, tem um papel de suma importância dentro de uma unidade de ensino. As
atribuições não são fáceis, incluem inúmeras responsabilidades, as quais venho por meio deste
projeto de lei, apresentar aos colegas do Poder Legislativo, a fim de realizarmos anualmente esta
sessão solene para que possamos homenagear esses grandes guerreiros da educação e, em nome
deles toda a equipe escolar que lideram.
Um administrador escolar deve manter a escola dentro das normas do sistema educacional,
segue portarias e instruções, deve ficar atento ao cumprimento de prazos metas. Cuidar também da
parte pedagógica, deve acompanhar e priorizar a qualidade do ensino, criar projetos pedagógicos
com sua equipe e supervisionar a escola como um todo. O Diretor Escolar também é aquele que
cria oportunidades de capacitação docente; preocupa-se com a gestão democrática e com a
participação da comunidade, está sempre rodeado de pais, alunos e lideranças do bairro, abre e
fecha a escola, inclusive, muitas vezes, nos fins de semana.
Ser um gestor escolar, não é uma tarefa fácil. Quem ocupa essa função, precisa ter
conhecimento e sensibilidade para lidar com os diversos aspectos que interferem no bom
funcionamento da escola que dirige, desde o domínio das questões financeiras e legais até à
comunicação com os pais e com a comunidade, do relacionamento entre os funcionários, até a
gestão da infraestrutura do local.
Por conhecer e reconhecer este árduo trabalho e por ter sido também diretora escolar, é que
esta vereadora, conta com a aprovação de todos os nobres pares desta seleta casa de leis, assim
como também, com o Poder Executivo Municipal, para que possamos coroar nossos gestores
escolares do município de Luziânia com esta honraria.
PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, ao 05 dia do mês de novembro de 2018.
Es
Professora Jaqueline Cristóvão
Vereadora — PSD
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