materia nº 4372/2017

4 Comissão de Constituição, justiça. Redação
Direitos Humanos e Segurança Pública para
Cc ÂMARA emissão de Parecer
MUNICIPAL —Gamara Municipal de Luziânia
LUZIÂNIA-GO Luziânia - G0/ 808: (17 4. 1
GABINETE DO VEREADOR ZÉ OG
PROJETO DE LEI Nº LUZIÂNIA 06 DE MARÇO DE 2017. 5
h Comissão de Educação, Cultura é
i Emissão de parecer .
Desporto Turismo, para $ Cria a Semana de Arte e Cultura no
cã Municipal de Luziânia E : tur
aa E P7 JLL Distrito do Jardim Ingá, Município de
Luziânia Go.
Presidente e
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas
atribuições legais, aprova e o prefeito sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica criada a Semana de Arte e Cultura no distrito do Jardim Ingá,
Município de Luziânia Go,
a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de agosto.
Art. 2º A Semana de Arte e Cultura do Jardim Ingá tem por objetivo
estimular as manifestações culturais do município com diversas modalidades de
criação artística e folclórica.
Art. 3º Ficam definidas as seguintes atividades mínimas para comemoração
da Semana de Arte e Cultura do Jardim Ingá:
I - promoção de feiras, exposições, palestras, debates, apresentações e
mostras durante a realização do evento;
II - utilização da mídia para divulgação dos eventos e chamamento de toda
a comunidade.
Art. 4º A Semana de Arte e Cultura do Jardim Ingá passa a integrar O
calendário oficial de eventos do Município de Luziânia Go.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Luziânia GO, 06 de Março de 2017.
JOSÉ MARIA MARTINS DOS SANTOS
Vereador PTC
Retirado de Pauta Protocolo nº. Zodo
Dual E Data:24/04/42
Em/06 |c id PAZIULIA
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Celo6lz * Assinatura
E Presidente te ane Nefrelos
ES ora de Apoio Legislativo
Essas ”âmara Municipal de Luziânia
Praça Nirson Carneiro Lobo nº 34, Centro - Luziânia-GO - CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 Site: www.luziania.leg.go.br
CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
£
6
de
GABINETE DO VEREADOR ZÉ MARIA
Justificativa
O presente Projeto de Lei visa atender a solicitação dos moradores
da cidade de Luziânia, em especial o distrito do Jardim Ingá na busca de melhorar
condições de contato com os eventos culturais na sua cidade, como forma de
preservar suas tradições culturais, proporcionando-lhes lazer e cultura ao mesmo
tempo.
A semana escolhida para a realização do evento será na segunda
semana do mês de agosto de cada ano, tornado este evento como parte da
contribuição governamental desta cidade nas atividades culturais do nosso município.
A cultura é capaz de transforar a sociedade, portanto, a intenção do
Projeto de Lei é promover um trabalho continuo, onde será comemorado anualmente
a Semana de Arte e Cultura de Luziânia a fim de ampliar cada vez mais o incentivo a
produção cultural, com apresentações, feiras, shows, palestras e mostras culturais de
artistas locais.
A cultura em todos os seus aspectos, tem como resultado fortalecer
a identidade pessoas do individuo, bem como, integrá-lo em suas famílias e em sua
comunidade, sendo um conjunto harmônico de valores, crenças e costumes, a
cultura tem grandiosa relevância para uma sociedade.
A proposito merece ser destacada a importância da cultura como
vetor de inclusão social e desenvolvimento urbano, além da preservação da memoria
e a identidade de raízes culturais locais.
Em face da importância da memória, contamos com O apoio dos
nobres colegas para aprovação deste Projeto de-Lei.
Praça Nirson Carneiro Tobo nº 34, Centro - Luziânia-GO — CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 Site: www.luziania.leg.go.br