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materia nº 4391/2017

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 4391 / 2017
Date 2017-08-31
Ementa“Altera a Ementa da Lei Municipal Nº 2.084 de 27 de outubro de 1997”.
native_id2909

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2017-10-02 Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor F —

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texto original #

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omissão de Constitui:
á Cc  M Ee R Adios Humanos e Segur
— MUNICI emissão de Pe
Gabinete do Vereador
Everaldo Meireles
PROJETO DE LEI Nº 03 DE AGOSTO DE 2017.
“Altera a Ementa da Lei Municipal Nº
2.084 de 27 de outubro de 1997”
A CÂMARA MUNICPAL DE LUZIÂNIA- GO, Estado de Goiás, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, faz saber que aprova o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. A ementa da Lei Municipal Nº 2.084 de 27 de outubro de 1997 passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Considera de utilidade Pública a Central de Associações de Pequenos
Produtores Rurais de Luziânia e Região - CAPRUL”.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, aos 29 dias do mês de agosto de 2017.
Vereador
Protocolo nt SOL
Data: B//04/ LI
Assinatura
Cláudia Rejane Meireles
Diretora de Apoio Legislativo
”âmara Municipal de Luziânia
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www.luziania.go.leg.br

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