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materia nº 2157/1998

Tipo Autógrafo de Lei
Número / Ano 2157 / 1998
Date 1998-05-12
Ementa"Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação do Desenvolvimento Comunitário da Fazenda Surucucu."
native_id3206

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
1998-05-12 Norma promulgada F Lei n°2.157 de 12 de maio de 1998 sancionada.

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texto original #

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LEI Nº 2157 de 12 de maio de 1988.
“Considera de Utilidade Pública e Interesse
Social a Associação do Desenvolvimento
Comunitário da Fazenda Surucucu.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado
de Goiás, no uso de suas atribuições legais, aprova a seguinte Lei:
Art. 1º- Passa a ser considerada de Utilidade
Pública e Interesse Social a Associação do Desenvolvimento Comunitário da
Fazenda Surucucu-ADCS.
Art. 2º- A Associação é registrada no Cartório de
Registros de Pessoas Jurídicas de Luziânia-GO, fundada no dia 06 de setembro
de 1987 e cadastrada no CGC (M.F.), sob o nº 02168748/0001-23.
Art. 3º- A Entidade a que se refere a presente Lei,
gozará de todas as vantagens, beneficios e assistências a que fazem jus as
entidades assim declaradas em Lei.
Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 1998.
Art. 5º- Ast, S- Revogam- se as E LRICÂNIA, em contrário.
Rua Benjamim Roriz Nº 26 Telefone: (061) 622. 2000 FAX: (061) 621.3452 CEP: 72.800-000
“O POVO EM PRIMEIRO LUGAR”

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