materia nº 2152/1998

LEI Nº 2152 de 05 de maio de 1998.
“Cria Feira do Produtor Rural”.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiãs,
no uso de suas atribuições legais, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º- Fica criado a Feira do Produtor Rural do
Município de Luziânia.
Art. 2º- Fica autorizado o Governo Municipal a discutir
com a categoria o local adequado para funcionamento da mesma, e que
atenderá também todas as Associações da Zona Rural.
Art. 3º- Fica ainda o Chefe do Executivo autorizado a
abrir os créditos especiais, se necessário, para o cumprimento do disposto
nesta Lei.
Art.4º- Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 05 dias do mês
de maio de 1998.
EDGAR É GOMES- Presidente
NELSON D APARECIDA MEIRELES- 1º Secretário
WELLINGTON L. DE FARIA- 2º Secretário.
nmb.
Rua Benjamim Roriz Nº 26 Telefone: (061) 622. 2000 FAX: (061) 62].3452 CEP: 72.800-000
“O POVO EM PRIMEIRO LUGAR”