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materia nº 1810/2020

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1810 / 2020
Date 2020-11-24
Ementa“Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Ivair Carlos de Freitas”.
native_id3251

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-11-24 Norma promulgada F Decreto Legislativo nº 1.281 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
2020-11-24 Aguardando promulgação da norma jurídica F —
2020-11-24 Proposição aprovada U —
2020-11-24 Parecer favorável da comissão U —
2020-11-24 Aguardando Parecer da Comissão da Constituição, Justiça, Red U —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
Gabinete da Presidência
Comissões Técnicas
| PARECER E
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E
SEGURANÇA PÚBLICA
Autor: Sérgio Pinto Affonso
Da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e
Segurança Pública ao Projeto de Decreto Legislativo que, “Concede o Título
Honorífico de Cidadania Luzianiense ao lIvair Carlos de Freitas”.
|- Voto
A mensagem sob análise atende aos requisitos previstos em nosso
ordenamento regimental, conforme prescrito no Artigo 102 Inciso | do Regimento
Interno.
Hl - Conclusão
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e
Segurança Pública em reunião realizada em 24 de novembro de 2020, em seu
mérito opina pelo parecer FAVORÁVEL, uma vez que tem suporte na Constituição
Sala das Comissões Técnicas, aos 24 dias do mês de novembro de 2020.
Peas
A
TÉLIO RODRIGÕES DE QUEIROZ ANTONIO
VICE PRESIDENTE
PRESIDENTE
BOAZ EPAMINONDAS DE ALBUQUERQUE ELIANE LUZIA REZENDE DE FREITAS
MEMBRO . MEMBRO
7 PAUL ESAR CARDOSO FEITOSA
M
EMBRO
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www .luziania.go.leg.br

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