br-locleg corpus explorer

← Luziânia (GO)

materia nº 1840/2020

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1840 / 2020
Date 2020-11-24
Ementa“Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Caio César Ferreira dos Santos”.
native_id3324

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-11-24 Norma promulgada F Decreto Legislativo nº 1.300 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
2020-11-24 Aguardando promulgação da norma jurídica F —
2020-11-24 Proposição aprovada U —
2020-11-24 Parecer favorável da comissão U —
2020-11-24 Aguardando Parecer da Comissão da Constituição, Justiça, Red U —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

CÂMARA : .omssaç de Constiuação, justiça. medaças
MUNICIPAL Direitos Humanos e Segurança Pública para
LUZIÂNIA-GO
2 cipal de Luziânia
Gabinete do Vereador Luziânia ãos A AP AR E Tm
Zé Maria dt
Presidente
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº É de 2020.
“Concede o Título Honorífico
de Cidadania Luzianiense ao
senhor Caio César Ferreira
dos Santos”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA. Aprova e o Presidente promulga
o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Luzianiense ao
senhor Caio César Ferreira dos Santos, pelos relevantes serviços
prestados em benefício do município de Luziânia.
Art. 2º - O respectivo diploma deverá ser entregue perante a Câmara
Municipal de Luziânia, que se reunirá em sessão solene, especificamente
convocada para este fim.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação.
PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, aos 24 dias do mês de
novembro de 2020. N
artins dos Santos
Vereador
4
Protocolo nº / Eo) Ep)
Datai 4/2115.
Assinatura
Cláudia Rejane Meireles
Diretora de Apoio Legislativo
Câmara Municipat de Luziânia
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www .luziania.go.leg.br

open original →