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materia nº 1952/1997

Tipo Autógrafo de Lei
Número / Ano 1952 / 1997
Date 1997-03-04
Ementa"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir caladas de pedras, a exemplo do Parque da Saudade."
native_id3377

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
1997-03-17 Norma promulgada F Lei nº 1952 de 17 de março de 1997 sancionada.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

p * Leinº 1952 de 04 de março de 1997.
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a
construir calçadas de pedras, a exemplo
do Parque da Saudade ”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de
Goiás, no uso de suas atribuições legais, aprova a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a
construir calçadas de pedras no Setor Kennedy, a exemplo do Parque da Saudade.
Art. 2º - Fica ainda o Chefe do Poder Executivo
autorizado a abrir os respectivos créditos adicionais e ou, suplementares para o
cumprimento do disposto no Artigo 1º da Presente Lei.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art, 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
| CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 04 dias do
mês de março de 1997.
TOSÓRIO DE JESUS LES - Presidente
- 2º Secretário
NMB/rA
Rua Benjamim Roriz Nº 26 Telefone: (061) 622. 2000 FAX: (061) 621.3452 CEP: 72.800-000
“O POVO NO CENTRO DAS DECISÕES”

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