materia nº 20/2003

ESTADO DE GOIÁS
A Comissão de Constituição Justiça o
EL. para Emissão de parecer.
CÂMARA a a DE LUZIÂNIA
aa)
Luziânia, aos ID.)
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL
DE LUZIÂNIA
Projeto de Lei nº Luziânia Go, 09 de dezembro de 2008.
“Considera de Utilidade Pública e
Interesse Social a Igreja
Evangélica Assembléia de Deus do
Avivamento em Luziânia”
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de
Goiás, no uso de suas atribuições legais, aprova a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser considerada de Utilidade Pública e
Interesse Social a Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Avivamento em
Luziânia, sediada a Rua Rio de Janeiro Casa 11 da Quadra 03, neste município.
Art. 2º - A Igreja Evangélica Assembléia de Deus do
Avivamento em Luziânia está registrada no Cartório de Registro de Pessoas
Jurídicas, Títulos e Documentos e Protesto sob o nº A-38 folhas 61 sob o número
de ordem 1104, fundada em 01 de setembro de 2000 e cadastrada no CNPJ sob
o nº 04.069.420/0001.85.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrários.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 09 dias do
mês de dezembro do ano de 2008.
*ROTOCOLO né á 345 “ LÚCIA HOSANA LAQUIS
roer Do ponto +
seinalura