| Tipo | Autógrafo de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1096 / 1984 |
| Date | 1984-09-10 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Núcleo Habitacional do Valparaizo-ASMOV. |
| native_id | 5764 |
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ESTADO DE GoIás CAMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA RUA BETAMIM RORIZ sin Tel, (064) 6211025 - 6021.1026 - 621.1048 - 621.200 LEI Nº 1096 de 10 de setembro de 1984, "Considera de Utilidade Páblica à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚ CLEO HABITACIONAL DO VALAPRAIZO- ASMOV", A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de uDniãs, aprova a seguinte Lei: Art. 19- Fica considerada de Utilidade Pã blica, à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DC VALPARAIZO-ASMOV, com sede no Núcieo Habitacional acima citado, na área Especial ao lago da pra ça JUSCELINO KJESTCHECK DE OLIVEIRA, Art. 29- A Entidade mencionada estã em ple no funcionamento, registrada sob o nº 629 fls. 265/67, livro a/2 do Cartório do 19 Ofício, inscrita no CGC sob o nº 00095819/0001-41. Art. 39 -a referida Associação de Morado res, gozará de todos »s benefícios a que fazem jus, às entidades consideradas de Utilidade Pública. art. 49- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revcgadas as disposições em contrário. CAMARA MUNICIPAL DIE LUZIÂNIA, aos 10 dias do wês de setembro de 1984. A pie 1 ora MARIA |OLIVEIRA-Presidente TT /DORINAN MATIAS €. df LUIZ FERNANDO MELO-29 Secretário.