| Tipo | Autógrafo de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 926 / 1978 |
| Date | 1978-11-05 |
| Ementa | Altera denominação de escolas da Rede Municipal de Ensino. |
| native_id | 5956 |
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Ú Estado ds Golas CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA LEI Nº 926 de 05 de cutubrá de 1978. Altera denominações de escolas da Rede lâmicipal de insino o dá ou- tras providências, A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA Decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a Seguinte Lei: áxte 2º - Ficam denominadas Escolas lunicipeis de 1º Grau 4 os atuais Grupos Escolexes integrantes da Rede lunicipal de Ensino, colas Iscladas que integram a Rode Municipal de Ensino, dxta de - En cumprimento ao disposto no Ítem I do Art. E) da Lei Federal nº 5, 692, de 11 de agosto de 1971, ag unidades de ensino referidss nos artigos anteriores instituirão, gradativamen- te, as demais séries, até completariso o ensino de 1º Grau. Art. 4º - Os estabelecimentos em cuja denominação figure homenagem a pessoas, conservarão om nomes dos homenageados, em 2 seguida à desigmação instituída nos artigos 1º e 24, áxt. Bº - Esta lei entrará em vigor, na data de sua pu- blivação, revogados as disposições em contrário, Plenário "José Rodrigues dos Reis", da Câmara liunicipel de Luziânis, nos 05 de outubro de aero esglitcrs A a 2788 7277 atgecerecgico “Ruy Barbosa, ea Secretário, esa Ni ToMm De cia Vos Newton Ersz,-2º Secretário,