| Tipo | Autógrafo de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 896 / 1977 |
| Date | 1977-12-05 |
| Ementa | Cria Escola de Música. |
| native_id | 6095 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 1
Estado de Golás CAMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA LEI Nº 896 de 05 de dezembro de 1977. "Cria Escola de Música", A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, decreta o eu, Profláito Municipal, sanciono a soguinte Leis Art. 1º - Fica criada uma Escols de Núsica ex Luziênia, Art. 2º - à escola será mantida com recursos lunicipais e poderá o Executivo firmar convênio com estabelecimentos congêneres, Sonata Luziana e outros. Arte 3º - É autorizado o Poder Nxecutivo a fazer despe- sas com o pessoal, bem como n& aquisição de instrimentos pera o // aprendizado de misica, dxte 4º - Os gastos reslizados, poderão ser empenhados e pegos, como verbas destinadas so Setor de Educação e Cultura, det. 5º - Autoriza-se abrir neconssário crédito neste e no exercício vindouro, Srt, 6º - Bote lei entrará em vigor na dete de sus pu- blicação, revogadas as disposições em contrário. Plenário "José Rodriguos dos Reis”, da Câmara Nunici- pal de Luziênia, sos 05 (cinco) de desenbro de 1977 (mil novecen- tos e setenta e sete), n A dd a, 221202207. Ruy Barbosa Keirelos,- 1º Secretário, aecto ; 1! us To rede A =" Pd bed on é + E . Jqsé Newton Braz» 22 Secretário,