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CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
Gabinete do Vereador Professor Jamal — PSB
PRONTO PARA SERVIR.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 MAIO DE 2021.
“Cria a Medalha de Honra ao Mérito ao
Dia do Profissional em Educação Física
e dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA- GO, Estado de Goiás, no uso de suas
atribuições aprova e o Presidente Promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica criada no âmbito da Câmara Municipal de Luziânia, a Medalha de Honra
ao Mérito ao Dia do Profissional em Educação Física.
Art. 2º A medalha criada por esta resolução será conferida aos profissionais em
educação física, monitores de esportes e incentivadores esportivos comunitários no
setor público e privado.
$ 1º. Cada Vereador poderá conceder 1(uma) medalha por ano através do Projeto
de Decreto Legislativo aprovado em Plenário.
$ 2º. A concessão da Medalha de Honra ao Mérito ao Dia do Profissional em
Educação Física, poderá, inclusive, ser por post mortem, atendido o disposto no
caput deste artigo.
S$ 3º. A Medalha será entregue em Sessão Solene em comemoração ao Dia do
Profissional em Educação Física, que ocorrerá sempre no dia 1º de setembro.
$ 4º Os homenageados serão notificados pela Presidência da Câmara, da data,
horário e local da Sessão Solene em que receberão a Medalha.
Art. 3º A Medalha de Honra ao Mérito ao Dia do Profissional em Educação Física
forjada em metal prateado, em formato circular com 50(cinquenta) milímetros de
diâmetro com fundo liso onde será gravado o brasão: Medalha de Honra ao Mérito
ao Dia do Profissional em Educação Física.
Parágrafo Único: A medalha terá como suporte uma fita de gorgurão verde com
40(quarenta) centímetros de cumprimento e 3(três) centímetros de largura.
Art. 4º Acompanhará a medalha um diploma que será assinado pelo Presidente da
Câmara e conterá o nome do homenageado e do Vereador autor do respectivo
Decreto Legislativo.
Art. 5º Fica determinado que o agraciado com a Medalha de Honra ao Mérito ao Dia
do Profissional em Educação Física poderá recebe-la uma única vez.
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www.luziania.go.leg.br
CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
Gabinete do Vereador Professor Jamal — PSB
PRONTO PARA SERVIR.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação.
PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, aos 12 dias do mês de maio de 2021.
Jamal S. Baker
VEREADOR
als. pu
JAMAL SUBHI BAKER
Vereador (PSB)
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www.luziania.go.leg.br
CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
Gabinete do Vereador Professor Jamal — PSB
PRONTO PARA SERVIR.
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de resolução tem como principal finalidade, reconhecer,
homenagear e estimular aqueles Profissionais em Educação Física que mais se
destacam no período de 1(um) ano em prol da saúde e qualidade de vida da nossa
comunidade.
Aqueles educadores físicos que mais se destacam e mais trabalham pela
cidade merecem a devida valorização pelos Poderes constituídos no Município.
Por todo o exposto, peço aos nobres vereadores o apoio para aprovação da
presente proposta.
PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, aos 12 dias do mês de maio de 2021.
Jamal S. Ls
JAMAL ET BAKER
Vereador (PSB)
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www.luziania.go.leg.br
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