materia nº 5/2021

CÂMARA
MUNICIPAL tos Hiim bi E
LUZIÂNIA-GO anca P! . se
de Qtec 4
Relatório
Os Vereadores Marcelo Aparecida Meireles, Paulo César Cardoso Feitosa, Dioscler
Lima Ferreira, Jamal Subhi Baker e Wagner Miranda Silva, membros da Comissão
Temporária, constituída pelo ato do presidente nº 14 de 2021, que nomeia Comissão
Temporária para emitir Relatório sobre Projeto de Lei que, “Considera de Utilidade
Pública e Interesse Social a Habitat Social - Associação de crédito para
habitação e projetos sociais, localiza no município de Luziânia”. Informa que é
uma sociedade sem fins lucrativos, cadastrada no CNPJ nº 08.529.206/0001-15,
fundada no dia 15 de dezembro de 2006, situada na Rua Aloísio Gonçalves nº 169,
Edifício Floriana, Apt? 201, Centro — Luziânia-GO. CEP: 72.800.100. Em vistoria in
loco à Associação é uma entidade de personalidade jurídica privado, sem fins
lucrativos ou econômicos, atua em favor de pessoas com baixa renda e
vulnerabilidade social para que conquiste a casa própria, cujas atividades de políticas
habitacionais, estão direcionadas à população de baixa que não possuem a sua casa
própria. A documentação apresentada está de acordo com o que estabelece a
legislação que regula a matéria.
SALA DE COMISSÕES, aos 13 dias do a) py de 2021.
PAULO» caRDOSO FEITOSA
VICE-PRESIDENTE
Marcelo Meireles
Vereador
Câmara Municipal de Luziânia
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Câmara Municipal de WAGI MIRANDA, Syagne!
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Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www.luziania.go.leg.br