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materia nº 131/2021

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 131 / 2021
Date 2021-05-26
Ementa“Dá denominação para a Praça localizada na Rua Júlio de Castilho, Área Especial, Parque Estrela Dalva II, de Praça João Batista dos Santos Nascimento.”
native_id6433

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-07-21 Norma promulgada F Lei nº 4.354 de 21 de julho de 2021 sancionada.
2021-07-06 Aguardando promulgação da norma jurídica F —
2021-07-06 Proposição aprovada S —
2021-07-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia S —
2021-07-01 Parecer Favorável CVO U —
2021-06-15 Aguardando Parecer da Comissão de Viação, Obras, Serviços Pu S —
2021-06-15 Proposição aprovada em 1º turno P —
2021-06-08 Parecer favorável da comissão P —
2021-06-01 Aguardando Parecer da Comissão da Constituição, Justiça, Red P À Comissão da CCJ para emissão de parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-07-06T10:41:07.790261-03:00 Aprovado 17 0 0
2021-06-15T11:43:17.074507-03:00 Aprovado 19 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 4

jusuça. instiaye
À Comissão de Constiuição,
Direitos Humanos e Segurança Pública para
ão da Parecer
Câmara Municipal de Luziânia
! !
Luziânia - GO, 408:
Presidente
PROJETO DE LEI Nº 019 DE 26 DE MAIO DE 2021
“Dá denominação para a Praça localizada
na Rua Júlio de Castilho, Area Especial,
Parque Estrela Dalva II, de Praça João
Batista dos Santos Nascimento. “
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no
uso das atribuições legais e constitucionais que lhes são conferidas pela
Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou
e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a ser denominada a Praça localizada na Rua Júlio de
Castilho, Area Especial, Parque Estrela Dalva II, de Praça João Batista
dos Santos Nascimento
Art. 2º A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano deverá dar
publicidade a presente Lei, confeccionando e afixando placas com a
denominação proposta.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 26
(vinte e seis) dias do mês de maio de 2021.
DIEGO VAZ SORGATTO
PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
& Praça Nirson Carneiro Lobo, Nº 34, Centro - CEP:72.800-060
= (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei em questão dispõe sobre a denominação
da Praça localizada na Rua Júlio de Castilho, Area Especial, Parque
Estrela Dalva II, de Praça João Batista dos Santos Nascimento.
Com a presente proposta buscamos homenagear o
radialista João Batista dos Santos Nascimento, que trabalhou por mais
de 30 (trinta) anos na Rádio 103 FM e Rádio Supra 90,9 FM de Luziânia
- GO, tendo vasta experiência neste ramo e com muita presteza
prestou os seus serviços, tornando-se querido neste Município.
João Batista é cidadão goiano, nascido em 19 de outubro
de 1969 e findou-se sua passagem marcante nesta vida em 25 de abril
de 2021.
O Radialista proveio do Município de Vila Propício - GO,
todavia, por ele e por todos que o conheciam era considerado cidadão
Luzianiense nato, haja vista ter como domicílio e residência a cidade
de Luziânia desde 1980.
João sempre manifestou o seu amor por esta cidade e
nunca escondeu o seu desejo de aqui finalizar a sua trajetória, e assim
o foi, falecera o grande radialista, conhecido por todos como “João da
Supra”, no Hospital Regional de Luziânia, sendo sepultado no Cemitério
Santa Luzia.
Face ao exposto, na certeza de contar com o apoio de
Vossas Excelências na aprovação da inclusa propositura, aproveito o
ensejo para renovar os protestos de estima consideração,
subscrevendo-nos.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 26
(vinte e seis) dias do mês de maio de 2021.
PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
& Praça Nirson Carneiro Lobo, Nº 34, Centro - CEP:72.800-060
& (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
- BLICA FEDERATIVA:
MGTITRO CIVIL DAS PESS
RS aU ERTIDÃO DE B
NOME:
** JOAO BATISTA DOS SANTOS NASCIM
(asgaBizarAs ne panos a
MATRÍC
ULA:
025411 01 55 2021 4 00056 196 0021167 38
SEXO E a IDADE
[ MASCULINOT""*| PARDA “TH” ASADO, 51 ANOS (CINQ
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O(A) FALECIDO(A) NÃO DEIXOU BENS À INVENTARIAR, NÃO DEIXOU TESTAMENTO CONHECIDO E ERA. o
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(AS) MOANE GUEDES SANTOS (08/05/92). RODRIGO FAGNER GUEDES DOS SANTOS (14/09/93) E JULIA | X ol
GUEDES SANTOS (20/05/98) ** arara rare rare speariesceirira ese seara | o U
FA MAÇÕES CONTIDAS NESTE CAMP: PRESTADAS PELO DECLARANTE. SOB RESPONSABILIDADE PESSOAL, E TEM bs
c o! DECLARATÓRIO, NAC PRODUZINDO, POR St SO, PROVA PLENA, NOS TERMOS DO ART. 694, PARAGRAFO 2,00 | N N
NT 9 46/2020 - CODIGO DE NORMAS E PROCE DIMENTOS DO FORO EXTRAJUDICIAL DO ES cos. Jo a
642 104213323612890154 o a 7 VE) ME
P ro selo, acesse htfps://extrajudiciai tjgo jus br rr Ei | N
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé -
Titular: Alan Lourenço Ni ueira di
so Nog Luziânia/GO, 25 de abril de 2021 l
1
Substituto: Silvio Matos Nogueira
Substituto: Eduardo Henrique de Carvalho
Rua Ophir José Braz, S/N - Luziânia Shopping
4º Piso - Loja 117, Centro - Luziânia/GO
ARPENBRASILIS
CEP: 72.800-150 - Tel: (61) 3621-1637 Plantonista
vaww.cartorio!uziania.com.br
Emol.: R$ 0,00; Fund. Est: R$ 0,00,
Tx Jud. R$ 0,00; ISS: R$ 0,00;
ri
Digitalizada com CamScanner
[LIDO EM PLENÁRIO. ARQUIVA-SE
CÂMARA MUNICIPAL EM: JJ
PR
Antonio Costa do Nascimento
Presidente
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO MENSAGEM AO PROJETO DE LEI 019, DE 26 DE MAIO DE
2021
Senhor Presidente,
Senhora Vereadora,
Senhores vereadores,
Temos a honra de submeter para deliberação e
apreciação dessa Egrégia Casa de Leis, Mensagem e Projeto de Lei que
dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Júlio de
Castilho, Área Especial, Parque Estrela Dalva II, de Praça João Batista
dos Santos Nascimento
Face ao exposto, na certeza de contar com o apoio de
Vossas Excelências na aprovação da inclusa propositura, aproveito o
ensejo para renovar os protestos de estima e consideração,
subscrevendo-nos.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 26
(vinte e seis) dias do mês de maio de 2021.
SAE mm nn
V
DIEGO VAZ SORGATTO '
PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIANIA
& Praça Nirson Carneiro Lobo, Nº 34, Centro - CEP:72.800-060
& (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br

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