materia nº 5/2021

CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
| PARECER a]
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO DIREITOS HUMANOS E
SEGURANÇA PÚBLICA.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e
Segurança Pública ao Projeto de Lei, de autoria do vereador Francisco Carlos da
Silva “Dá denominação a Rua 02 no Jardim Zuleika”. Mirian Lemes Cambraia.
O Presente Projeto de Lei foi encaminhado a esta Comissão a fim de ser
apreciado quanto a seus aspectos constitucional, legal, jurídico e regimental
conforme previsto no artigo 102, do Regimento Interno.
Nesse sentido, a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos
Humanos e Segurança Pública entende que deve modificar a Ementa e o Artigo 1º
do Projeto em análise.
Assim, apresentamos a seguinte emenda ao Projeto em análise nesta
Comissão:
EMENDA MODIFICATIVA
APROVADO EM anca DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | “Modifica Ementa e o Artigo 1º do
POR Dias DE VOTOS — XX memma) Projeto de Lei, de autoria do
CÂMARA MUNICIPAL EM 4 mimada vereador Francisco Carlos da Silva
que, “Dá denominação a Rua 02 no
Jardim Zuleika”. Mirian Lemes
Cambraia.
- Modifica a Ementa e o Artigo 1º, que passam a vigorar com a seguinte redação.
Ementa:
Ementa: “Dá denominação a Rua 02 no Jardim Zuleika, de Rua Mirian Lemes
Cambraia.
Art. 1º “Passa-a-ser denominada a Rua 02 no Jardim Zuleika”.
Art. 1º Passa a ser denominada a Rua 02 no Jardim Zuleika- Luziânia-GO de
Mirian Lemes Cambraia.
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www.luziania.go.leg.br
CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Desta forma, a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e
Segurança Pública, opina pelo parecer FAVORÁVEL à Emenda Modificativa ao
Projeto de Lei em análise.
SALA DAS COMISSÕES TÉCNICAS, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2021.
MARCOS ANTÉNO DA CUNHA
VICE prev
FRANCISCO C S FERREIRA DA
SILVA
MEMBRO
MEMBRO f
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www.luziania.go.leg.br