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materia nº 4053/2018

Tipo Autógrafo de Lei
Número / Ano 4053 / 2018
Date 2018-12-06
Ementa“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Amar e Servir e dá outras providências”.
native_id719

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2018-12-06 Proposição aprovada F —

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CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.053 de 06 de dezembro de 2018.
Autoria: Ana Lucia de Sousa e Silva
“Considera de Utilidade Pública e
Interesse Social o Instituto Amar e Servir e
dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso das
atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, faz saber que aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal, o Instituto Amar
e Servir, portador do CNPJ nº 26.122.427/0001-56 com sede na Avenida Israel
Pinheiro, Quadra 36 Lote 25 Sala 01, Jardim Ingá, Luziânia-GO, CEP: 72850-
120, instituto privado sem fins lucrativos.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE-LUZIÂNIA, aos 06 (seis) dias do mês de dezembro
de 2018.
ÁLVARO MURILO REIS NT
JOSÉ MARIA MARTINS DOS SANTOS - 1º Secretário
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RUBEN ALVES DA SILVA — 2º Secretário
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Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www.luziania.go.leg.br

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